Da ANTPPor Wesley Ferro Nogueira*Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) Enfrentamos um processo contínuo e acelerado de aquecimento global e até mesmo os negacionistas têm sentido na pele, literalmente, o aumento da temperatura no planeta e a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, como secas, inundações, derretimentos de áreas polares, etc. As temperaturas […]
Do Portal Consultor JurídicoPor Rafael Calabria*Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Chegou ao STF a ADI 7.048, que questiona a prorrogação e ampliação, sem licitação, pelo governo do estado de São Paulo, do contrato de operação do corredor de ônibus ABD, que liga as cidades de Santo André, São Bernardo e Diadema, na região metropolitana da
Artigo: STF e o interesse público em contrato de transporte coletivo Read More »
Da ANTPPor Wesley Ferro Nogueira*Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) Desde 2017, quando apresentou o projeto “Pensar o transporte público na cidade planejada para o automóvel”, que o Instituto MDT tem defendido que o Governo do Distrito Federal (GDF) promoveu uma decisão acertada quando, em 2011, na construção do edital de licitação do Sistema de
Da ANTPPor Luiz Carlos Néspoli*Foto: Divulgação (Caio Induscar) No início da década de 1970, uma densa espuma branca pairava sobre o rio Tietê, na Grande São Paulo, atribuindo-se a culpa ao detergente não biodegradável. Causa exclusiva ou não da espuma, o fato é que este fato suscitou um grande debate nacional sobre o desenvolvimento do
Artigo: Ônibus elétricos – Inovações tecnológicas demandam fomento, experiência e tempo Read More »
Do Portal Congresso em FocoPor Francisco Christovam*Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) O Congresso Nacional aprovou, no dia 24 do mês passado, o Projeto de Lei Complementar (PLP 93/23), que institui o novo regime fiscal no Brasil. A nova legislação deverá garantir a estabilidade macroeconômica e, também, criar as condições necessárias para a volta do
Artigo: Impactos da reforma tributária nos transportes públicos Read More »
Do Portal Consultor JurídicoPor Francisco de Mesquita Laux*Foto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) No meio político — e a administração pública está sujeita ao cenário —, a estratégia de montar grupos de trabalho, marcar muitas reuniões, sucessivas audiências públicas e criar regras transitórias é razoavelmente conhecida como uma iniciativa que tem como objetivo protelar
Artigo: Congresso, Supremo e TCU decidem, mas nada muda no transporte de passageiros Read More »
