Por UNIBUS RNFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida pelo portal Busologia Natalense) Em uma determinação judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Prefeitura Municipal de Mossoró terá que garantir acessibilidade em todas as paradas de ônibus da cidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida visa assegurar o pleno […]
Do Portal CONJURFoto: Succo (Pixabay) A regulamentação do transporte público e a fiscalização do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos são atribuições privativas do Poder Executivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular dispositivo de uma lei de São José do Rio Preto, de iniciativa parlamentar, que obrigava as
SP: Lei de iniciativa parlamentar sobre cartazes para autistas em ônibus é ilegal Read More »
Do Jornal O Dia (RJ)Foto: Reginaldo Pimenta (Agência O Dia) Gabriel Monteiro de Souza Soares, de 11 anos, foi diagnosticado com autismo aos 4 anos. Desde então, estuda em uma escola especial e vai acompanhado de sua mãe, Roberta Soares, 35. Para não chegar atrasado e por ter poucas opções que os deixem em frente
RJ: Motorista de ônibus faz plaquinha para garantir assento de criança autista Read More »
Por Iveco GroupFoto: Divulgação (Iveco Group) Esse ano a maior festa de carnaval do mundo ficou mais inclusiva e diversa. Um dos mais tradicionais blocos do Brasil, o carioca Sargento Pimenta, ganhou um espaço acessível para mais de 40 pessoas. Para garantir que os foliões com deficiência aproveitassem a festa desde o início, o transporte
Do Portal CONJURFoto: Steve Buissinne (Pixabay) O transporte coletivo interestadual é uma atividade privada, que atua por mera autorização do Poder Público e, portanto, processos envolvendo esse tipo de serviço são de competência do Direito Privado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a competência para julgar
Isenção de transporte rodoviário é de competência da Seção de Direito Privado Read More »
Da Prefeitura de SalvadorFoto: Betto Moura (SECOM / Prefeitura de Salvador) Mais 39 ônibus novos climatizados foram entregues à população de Salvador nesta sexta-feira (3), pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Os novos veículos fazem parte da renovação anual da frota da cidade. A cerimônia de entrega aconteceu no Jardim de Alah
BA: Salvador renova frota com a chegada de ônibus climatizados e acessíveis Read More »
Da Prefeitura de MaceióFoto: Evinho Silva (Ascom SMTT / Prefeitura de Maceió) A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) lançou, nesta sexta-feira (27), a campanha “Dê Lugar ao Respeito”, que visa conscientizar sobre o uso correto do assento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nos ônibus da capital. As
Do Jornal da ParaíbaFoto: Lúcio Bernardo Jr (Agência Brasília / Flickr) As empresas de ônibus e micro-ônibus interestaduais que apresentem veículos com a plataforma elevatória de embarque defeituosa poderão ser multada na Paraíba. A punição está prevista em uma nova lei estadual, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22). A multa é
PB: Multa para ônibus com plataforma elevatória defeituosa pode chegar a R$ 25 mil Read More »
Por NTUFoto: Divulgação (Via NTU) Promover o ir e vir de uma população com qualidade e conforto é o que a BRT Sorocaba realiza e entende como prática para uma acessibilidade urbana. Com uma infraestrutura inclusiva, a empresa implantou soluções que ampliaram o acesso de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida ao transporte coletivo.
SP: BRT Sorocaba reforça a importância do transporte coletivo inclusivo nas cidades Read More »
Do G1 DFFoto: Steve Buissinne (Pixabay) A empresa Expresso São José foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um passageiro com paralisia cerebral, por falhas no funcionamento dos elevadores dos ônibus e no serviço prestado. A decisão é da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia, no Distrito
