Acessibilidade

Empresa de ônibus de Natal é condenada a indenizar criança com deficiência em R$ 5 mil

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Acervo (PORTAL UNIBUS) A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes pague uma indenização de R$ 5 mil a uma criança que enfrentou constrangimentos ao tentar embarcar em um ônibus municipal. A criança, que tem hidrocefalia e usa cadeira de rodas, estava acompanhada de sua mãe […]

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Prefeitura do Natal anuncia aplicativo que auxilia na mobilidade de pessoas com deficiência visual

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação A Prefeitura de Natal, em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e a Cittamobi, lançará na próxima quarta-feira (22), às 11h, na sede da STTU, o aplicativo Cittamobi Acessibilidade. Este novo aplicativo é voltado especificamente para atender às necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência visual. O lançamento oficial

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Comissão do Senado aprova reserva de assentos para pessoas com deficiência e obesidade em transportes coletivos

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI) aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019, que estabelece a reserva de um percentual de assentos em transportes coletivos públicos e privados para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida ou grave. O projeto, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu relatório

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Justiça Federal determina medidas para garantir acessibilidade no transporte rodoviário em todo o Brasil

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira Uma decisão da Justiça Federal, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adote medidas para garantir a acessibilidade nas concessões de transporte rodoviário em todo o país. A sentença obriga a ANTT a exigir declarações

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Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança

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Da Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.804/2019, que reserva assentos especiais para pessoas com deficiência ou com obesidade grau 3. O texto, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue para a

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Deputados aprovam projeto que obriga empresas a fazerem manutenção em ônibus adaptados

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo (UNIBUS RN) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência. O texto aprovado também exige que os operadores desses veículos sejam capacitados e treinados para o serviço. O relator,

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PE: Lei garante passe livre em ônibus a acompanhante de pessoas com autismo

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Da Folha de PernambucoFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Lei publicada no Diário Oficial do Estado garante a gratuidade no transporte público para acompanhantes de pessoas com autismo em Pernambuco. O benefício vale para viagens metropolitanas e intermunicipais. De acordo com a Lei nº 18.238, publicada em 5 de julho, é um direito

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Mossoró: Vereador critica burocracia para PCDs no transporte público

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Do Jornal de FatoFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (11), o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) criticou a burocracia para acesso de Pessoas com Deficiência (PCD) à carteira de gratuidade no transporte público de Mossoró. O parlamentar cobrou a ampliação do prazo de validade da

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Comissão aprova punição à recusa injustificada de transporte de pessoas com deficiência

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Lúcio Bernardo Jr (Agência Brasília / Flickr) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa pena de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que, sem justificativa legal ou regulamentar, se recusar

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Natal: Novas paradas de ônibus terão sistema de identificação de linhas em Braille

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Da Prefeitura do NatalFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) As novas paradas de ônibus e opcionais que estão sendo instaladas na cidade contarão com sistema de identificação das linhas em Braille. A sinalização indicativa foi avaliada e aprovada pelo presidente da Sociedade dos Cegos do RN (SOCERN), que preside também o Conselho Municipal da Pessoa com

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