As obras de mobilidade urbana que vierem a ser retiradas da Matriz de Responsabilidade, lista que reúne empreendimentos prioritários para a Copa do Mundo de 2014, poderão continuar a ter acesso às linhas oficiais de crédito, autorizou hoje (31) o Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com a equipe econômica, a decisão permitirá a continuidade dos empreendimentos, mesmo que eles sejam removidos da lista.
“Algumas obras podem vir a ser excluídas da Matriz [de Responsabilidade], mas são consideradas importantes para a mobilidade urbana e serão mantidas dentro do descontingenciamento de crédito para o setor público”, justificou o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Com a medida, as prefeituras e os governos estaduais responsáveis pelas obras poderão continuar a ter acesso à linha de crédito de R$ 8 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que financiam os empreendimentos. Em tese, os estados e municípios também poderão contratar outros empréstimos, internos e externos, para as obras.
O secretário não quis especificar que projetos estão passíveis de serem retirados da Matriz de Responsabilidade. Ele informou apenas que os empreendimentos cuja permanência na lista está em discussão somam R$ 500 milhões e dizem respeito a obras de metrô, corredores de ônibus expresso e complexos rodoviários. “Como os projetos ainda não foram excluídos, estaria levantando uma suspeita ou uma ilação sobre uma coisa que não é concreta”, disse.
Oliveira esclareceu que a decisão beneficia apenas os projetos que ainda estão na Matriz de Responsabilidade. Obras como o veículo leve sobre trilho (VLT) de Brasília, que já foram excluídas da lista, não poderão voltar a ter acesso às linhas de crédito.
O CMN também simplificou a contratação de empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Agora, os bancos que operam as linhas de crédito do PSI poderão emprestar com recursos próprios e pedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faça o ressarcimento posteriormente. Segundo Oliveira, o procedimento traz mais agilidade na concessão de financiamentos.
“Antes, os bancos tinham que esperar o BNDES definir os limites para poderem emprestar. Agora, eles podem começar a emprestar com recursos próprios antes de os limites serem repassados. Na prática, isso queima uma etapa do processo”, explicou o secretário executivo adjunto da Fazenda.
Criado em 2009, o PSI engloba uma série de linhas de crédito com recursos do BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, exportação e investimentos em inovação e tecnologia. Para este ano, o PSI tem orçamento de R$ 100 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
