Desde que a onda de protestos começou em Natal, ainda no ano passado, ninguém foi responsabilizado pelos atos de vandalismo que causaram danos ao patrimônio público e privado nem pelas acusações de desacato praticado no calor da manifestação. Por outro lado, também não se conseguiu provar abuso de autoridade por parte dos policiais.
O caso mais emblemático dos embates entre a polícia e manifestantes, que resultou no incêndio de dois ônibus em setembro passado ainda, não foi julgado. Outros casos do mesmo período nem sequer tiveram denúncia apresentada, enquanto manifestantes detidos nos últimos protestos deste ano ainda não foram identificados.
Ainda está presente na memória de todos aquele 18 de setembro de 2012, quando a capital potiguar vivenciou um dos mais violentos protestos das últimas décadas, em razão da suspensão da gratuidade do serviço de integração nos ônibus da cidade. Começou na BR 101 e culminou com agressão à imprensa, ônibus pichados, depredados e inclusive com dois deles incendiados.
O protesto foi motivado porque o serviço de gratuidade na integração dos ônibus da capital foi suspenso dois dias antes, em resposta à revogação do aumento das passagens, aprovado pelos vereadores, e que resultou na redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,20.
Nove pessoas foram conduzidas à delegacia naquela ocasião e o professor de história, Felipe Eduardo Serrano, terminou preso como suspeito pelos incêndios criminosos e por danos ao patrimônio público.
Os ônibus eram da empresa Guanabara. O primeiro foi atacado na Avenida Bernardo Vieira, próximo ao Shopping Midway Mall, e o segundo no bairro Nordeste. Uma audiência está marcada para ocorrer no próximo dia 30 de julho, onde serão ouvidas testemunhas e produzidas as provas para se chegar a um veredicto.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual e distribuída para a 20ª promotoria de justiça de Natal. Tramita na 8ª Vara Criminal de Natal e é o único caso denunciado, embora naquela ocasião doze pessoas tenham sido autuadas.
O advogado do acusado, Daniel Pessoa, acredita que a sentença ainda poderá demorar. “Não será possível sair a decisão nesta audiência porque temos uma testemunha, um padre, que presenciou o momento em que Felipe foi preso, mas está morando em Roma e terá que ser ouvido por carta rogatória”, explica.
O padre é testemunha fundamental para a defesa do caso porque presenciou o momento da prisão e poderá confirmar que não houve resistência, como o professor também está sendo acusado, segundo seu advogado.
Daniel Pessoa relata que verificou inconsistências durante o inquérito na hora em que as testemunhas reconhecerem Felipe. “O motorista do ônibus e passageiros fizeram o reconhecimento de maneira inadequada porque junto de Felipe colocaram quatro ou cinco agentes da polícia bem mais baixos que ele, que estavam lá antes e que foram vistos pelas pessoas que iam reconhecer Felipe”, reclama.
Esta será uma razão para a defesa pedir a invalidade do reconhecimento enquanto prova acusatória. Outro problema que aponta é que as filmagens das câmeras do shopping e do posto de gasolina próximos não foram apresentadas à defesa e nas fotos contida no inquérito não se identifica que era Felipe quem estava lá.
O advogado relata ainda que a acusação diz que o professor incendiou os dois ônibus, que estavam em locais diferentes a cerca de 5 km de distância. “Ele estava somente no local errado e na hora errada. Não tinha como se deslocar do Midway até o bairro Nordeste para tocar fogo no outro tão rápido”, defende. Oito pessoas serão interrogadas durante a audiência. Felipe Eduardo permanece com suas atividades cotidianas normais, trabalhando e morando em Natal.
Fonte: Novo Jornal
