A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) tem cinco dias para informar ao Ministério Público do Rio Grande do Norte os obstáculos encontrados para a unificação da bilhetagem dos sistemas de transporte coletivo. O MP publicou, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado o decreto para instauração do inquérito civil público que vai apurar as dificuldades de implementação do sistema único.
No decreto, o Ministério Público também solicita que o Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros (Sitoparn) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) apresentem defesas a respeito de reportagens publicadas que dão conta que os dois órgãos ainda não chegaram a um consenso para a implantação do sistema.
Os dois sindicatos também devem esclarecer ao promotor Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, da 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, o motivo desse impasse. Um decreto municipal de 7 de fevereiro deste ano regulamentou a lei número 6.104/2013, que instituiu a bilhetagem.
Este decreto, inclusive, diz que Seturn e Sitoparn deveriam apresentar à Semob num prazo de 10 dias após a publicação o contrato firmado com a empresa que desenvolveu o sistema de bilhetagem eletrônica atualmente utilizado em Natal.
Protesto no MP: Os permissionários do transporte alternativo vão realizar um novo protesto em frente ao Ministério Público Estadual (MPE) exigindo que o órgão interfira no processo de unificação da bilhetagem eletrônica. A reclamação da categoria é de que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) vem boicotando o decreto publicado no dia 10 de fevereiro em que a bilhetagem seria unificada pelo período de dois meses.
No entanto, a demora do Seturn em repassar a senha para a instalação do sistema em 15 dias, porém o prazo expirou na terça-feira (25) o que gerou revolta entre os membros do Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sitoparn) realizassem uma nova assembleia e partissem para o enfrentamento.
Os sindicalistas irão se reunir em frente à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na Avenida Duque de Caxias, na Ribeira, onde partirão em comboio até o MPE, que fica em Candelária. O diretor de comunicação do Sitoparn, José Pedro Neto informou que agora a categoria tomará medidas extremas.
“Cansamos de ver o Seturn sabotando todo o processo de bilhetagem eletrônica. Nós já tentamos tudo que podíamos e eles não tiveram o mínimo de respeito conosco. Agora vamos ao MP para tentar pedir ajuda, pois a Semob não tem nenhuma moral para nos criticar, pois são apenas marionetes deste cartel que comanda os transportes de Natal”, dispara o sindicalista.
Com informações: G1 RN e Portal No Ar
