A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 6101/13) do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que torna obrigatória a instalação de cano de descarga superior traseiro em todos os ônibus, micro-ônibus e caminhões em circulação no Brasil, sejam eles produzidos ou não no País. O objetivo é reduzir a aspiração de monóxido de carbono por pedestres e motoristas.
A proposta estabelece o prazo de um ano para adaptação dos veículos já produzidos e adequação das montadoras e fabricantes ao novo dispositivo.
O texto exige que o cano seja coberto por material isolante térmico e determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elabore as especificações técnicas dos equipamentos e estabeleça penalidades pelo seu descumprimento.
O relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, a redução da poluição urbana depende de avanços tecnológicos dos veículos, além de investimentos em transporte de massa mais eficientes. “Trata-se de uma pequena adaptação, muito bem aplicável à frota existente”, afirmou o parlamentar.
Tramitação: O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
