O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, anunciou na tarde desta terça-feira, 14 de novembro de 2017, um acordo com as empresas de ônibus para a renovação da frota na capital paranaense. Serão cerca de 150 ônibus novos por ano até o 2020. Os primeiros 25 ônibus biarticulados devem estar em operação em março de 2018, ainda segundo a prefeitura.
As empresas, amparadas em uma decisão judicial, não realizam renovações de frota desde 2013, alegando desequilíbrio econômico por causa do que consideram erro da Urbs no dimensionamento da demanda de passageiros.
A Urbs se comprometeu a rever estas projeções. A gerenciadora dos transportes da capital paranaense ainda deve atuar junto às instituições financeiras para facilitar o acesso das viações às linhas de crédito para a compra de ônibus novos.
Outra medida que deve ser adotada após este acordo é a gestão conjunta entre a prefeitura e as empresas de ônibus da bilhetagem eletrônica, como já ocorre com a região metropolitana, entre a Metrocard (associação das empresas) e a Comec – Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba, do governo do Estado do Paraná.
A renovação está prevista no termo de ajuste de interesse público entre empresas de ônibus e prefeitura, assinado nesta terça-feira.
Até o final do ano, 530 ônibus dos cerca de 1300 do sistema terão mais de 10 anos, idade máxima permitida no conrtato.
O acordo ainda vai ser homologado na Justiça. As empresas se comprometeram a retirar as 23 ações judiciais contra o poder público para manter a frota sem renovação.
Segundo a prefeitura, por causa da diferença entre o valor da tarifa técnica (o que é repassado às empresas por passageiro transportado) e a tarifa paga pelo usuário (que, no cado de Curitiba é maior), foi possível recompor o FUC- Fundo de Urbanização de Curitiba que passou de um déficit de R$ 5,7 milhões para um saldo positivo de R$ 42 milhões. Isso, segundo Greca vai auxiliar neste processo de renovação de frota.
TARIFA TÉCNICA:
A prefeitura de Curitiba anunciou também nesta terça-feira, 14 de novembro de 2017, que reajustou a tarifa técnica do sistema de transportes de R$ 3,7985 para R$ 4,0656.
O TJ/PR – Tribunal de Justiça do Paraná decidiu em favor das empresas de ônibus ao derrubar uma determinação do TCE – Tribunal de Contas do Estado, que havia reduzido em agosto a tarifa técnica de R$ 4,03 para R$ 3,79. A alta é de 7% e, segundo a Urbs – Urbanização de Curitiba S.A. , gerenciadora do sistema, e o Setransp, sindicato das empresas de ônibus, não vai significar aumento de tarifa para os passageiros, que continuará sendo de R$ 4,25.
A nova tabela da tarifa-técnica leva em conta também o aumento de R$ 0,03 no valor do repasse por passageiro em decorrência da determinação do presidente Michel Temer que, em julho deste ano, resultou no aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
O reajuste da tarifa-técnica será retroativo a agosto e os recursos deste período estão no Fundo de Urbanização de Curitiba.
Em nota à imprensa especializada, o diretor executivo das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana, Luiz Alberto Lenz César, disse que o aumento da tarifa técnica era natural tendo em vista a decisão judicial favorável às operadoras e o reajuste do PIS/Cofins. “A decisão da Justiça já havia sido divulgada. Era só uma questão de tempo para que a nova tarifa técnica fosse repactuada”, afirmou ele.
Na nota, a entidade empresarial ainda explica que o aumento da tarifa técnica em caso de reajustes do custo do combustível fora das variações de mercado é previsto no contrato.
A tarifa técnica sempre é reajustada em 26 de fevereiro. Um dos itens que compõem a planilha de custo é o combustível. A Urbs, então, verifica junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) o preço médio do combustível – é o preço médio, pois assim está previsto no contrato de concessão – na semana anterior a 26 de fevereiro, determina o valor do repasse às empresas e desconta 12% referente à desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o diesel. Esse valor só será repactuado em 26 de fevereiro do ano seguinte, independentemente de o combustível subir ou cair de acordo com as flutuações do mercado. No entanto, se houver mudança nos índices relativos a tributos ou encargos legais, aí é feita a repactuação, conforme assegura o contrato de concessão.
Diário do Transporte
