Por determinação do desembargador Edson Vasconcelos, da 17ª Câmara Civel, a tarifa dos ônibus da cidade do Rio de Janeiro voltou para o valor de R$ 3,60. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26) e foi a quarta decisão da justiça sobre o mesmo tema em menos de um mês.
A decisão atendeu a pedido dos empresários de ônibus, que entraram na Justiça no início do ano solicitando o cumprimento da cláusula do contrato de concessão que determina o reajuste a tarifa.
As empresas alegam que já em janeiro de 2017 o valor da tarifa deveria ser de R$ 3,65. Em janeiro de 2018, ainda segundo as empresas, este valor já deveria estar em R$ 4.
No dia 24 de janeiro as empresas foram beneficiadas em caráter liminar que elevou a tarifa a R$ 3,60. O valor passou a vigorar no dia 5 de fevereiro.
O Ministério Público conseguiu reverter a decisão, restabelecendo o valor de R$ 3,40.
No dia 23 de fevereiro a Prefeitura do Rio publicou decreto determinando às empresas a redução da tarifa para R$ 3,40 a partir do dia 4 de março. Agora, após a nova decisão judicial, o valor não será alterado.
A Rio Ônibus alega que não houve o reajuste anual, previsto em contrato, em 2017 e 2018, o que estaria prejudicando os investimentos no sistema.
Os cálculos da nova tarifa estão sendo feitos por duas empresas internacionais: a Price Waterhouse & Coopers (Price), contratada pela prefeitura, e a Ernst & Young, contratada pelos consócios Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca, que operam os coletivos na cidade.
Diário do Transporte
