Do Diário do Transporte
Foto: Diego Leão
Em reunião nessa quarta-feira, 18 de novembro de 2020, quatro frentes parlamentares do Congresso colheram sugestões de representantes de atividades econômicas ligadas à chamada bioeconomia. O objetivo do encontro foi debater propostas que estimulem medidas sustentáveis à reforma tributária.
Em declaração à Agência Câmara de Notícias, André Lima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, explicou que com o encontro “foi iniciada uma mobilização para unir esses setores e ter mais força para intervir no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)”.
Em agosto 12 entidades já haviam apresentado uma proposta de “reforma tributária sustentável”, atualmente em análise pelo relator.
O texto tem como base o conceito de tributar mais quem polui mais, e reduzir tributos de quem polui menos.
No centro desta quarta (18), a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) citou o Imposto sobre Bens e Serviços sustentável, que integra a proposta. Ela explicou que o objetivo é criar o imposto dentro do que é arrecadado tanto pelos estados quanto pelos municípios. “Esses valores seriam redistribuídos aos entes federados dentro de critérios de sustentabilidade como área de preservação ambiental, terras indígenas e correta destinação de resíduos sólidos. Isso um pouco se assemelha com o ICMS ecológico que já existe em alguns estados. ”
Adalberto Maluf, da Associação Brasileira de Veículos Elétricos, falou sobre propostas para a eletromobilidade. Ele ressaltou que a tributação pode ter um papel indutor na produção de veículos elétricos no país: “Um carro elétrico paga 2 ou 3 vezes mais IPI do que um carro a combustão. Isso não faz sentido nenhum, nenhum lugar do mundo faz isso. Alguns estados também sobretaxam o ICMS dos elétricos. Caminhões elétricos são sobretaxados. A gente tem muitas isenções, por exemplo, para os combustíveis fósseis; mas não tem nada para a energia quando vai para o veículo elétrico.”
Para Maluf, a sustentabilidade ganhou força política com a pandemia com vários governos anunciando medidas mais rígidas de controle ambiental, o que deve ser seguido pela nova administração dos Estados Unidos. Nesta nova realidade, o Brasil precisa avançar, caso queira assinar o acordo do Mercosul com a Europa, afirmou.
Rogério Dias, vice-presidente do Instituto Brasil Orgânico, citou o caso de alguns agrotóxicos que têm incentivos fiscais para serem produzidos em detrimento do apoio ao consumo de alimentos orgânicos.
Outros representantes expuseram seus pontos de vista, como Rodrigo Lopes, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, que lembrou que o Brasil ocupa o décimo sexto lugar na geração de energia solar porque faltam incentivos. As baterias solares têm uma carga tributária de 80%, lembrou Rodrigo.
Ele defendeu a necessidade de se definir um marco legal e apoio governamental para, por exemplo, definir de metas de instalação do sistema de telhados solares no país. São atualmente 330 mil telhados solares, e a meta é ter 1 milhão até 2022.
Falaram ainda, Fernando Sousa, do grupo Cataratas, pelo ecoturismo, e Milton Rego, presidente da Associação Brasileira do Alumínio.
As frentes parlamentares que promoveram o debate foram a Ambientalista; a da Economia Verde; a Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; e a Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O vídeo está disponível no canal da Frente Parlamentar Ambientalista no YouTube.
