Do Diário do Transporte
Foto: Divulgação/ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início na noite desta sexta-feira, 30 de outubro de 2020, a mais uma ação de fiscalização e combate ao transporte clandestino de passageiros nas estradas do país.
Em função do feriado prolongado de Finados, celebrado nesta segunda-feira, 02 de novembro, uma equipe de fiscais iniciou uma operação na região de Resende/RJ e Itatiaia/RJ.
Até a manhã deste sábado já haviam sido apreendidos 16 ônibus.
A maior parte dos veículos apreendidos (14 ônibus) era ônibus de empresas de fretamento (turismo) realizando serviço de linha (viagem somente de ida). Nesses casos, as infratoras costumam emitir Licenças de Viagem, que é o documento que autoriza uma viagem de turismo (ida e volta do mesmo grupo de passageiros, com origem, destino e itinerário previamente definidos).
De acordo com a equipe de fiscalização da ANTT, essa prática ilegal é verificada durante as fiscalizações e, quando se constata que o serviço executado pela infratora é de linha (viagem somente de ida), e que as informações constantes na Licença de Viagem apresentada são ideologicamente falsas, os fiscais realizam a apreensão do veículo, pois o transporte é considerado clandestino (Resolução ANTT nº 4.287/2014).
Os passageiros dos veículos apreendidos foram conduzidos a ônibus de empresas regulares, com os custos das passagens sendo assumidos por uma empresa de aplicativo que havia contratado os serviços.
As ações fazem parte da Operação Pascal, que ocorre em todo país, e tem como objetivo combater o transporte clandestino rodoviário interestadual de passageiros que é responsável pela maior parte dos acidentes com vítimas nas estradas, e causa prejuízos milionários aos cofres públicos com a sonegação de impostos.
Em nota encaminhada ao Diário do Transporte, a ANTT ressalta que fiscaliza apenas a execução, oferecimento, e/ou comercialização de serviço de transporte interestadual clandestino de passageiros, não entrando no mérito da forma de como o serviço é contratado.
Estão à disposição da população os canais de atendimento da Ouvidoria da ANTT para denúncias, reclamações ou dúvidas:
Whatsapp (61) 99688-4306;
Telefone 166 da Ouvidoria (24h);
E-mail [email protected].
