Da Folha de SP
Foto: Jorge Woll – Ilustração/Fotos Públicas
O programa Pró-Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende lançar como pedra fundamental da retomada econômica, deverá contar com investimentos públicos de, ao menos, R$ 1,8 bilhão no projeto de duas ferrovias, a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Com isso, espera atrair R$ 15,5 bilhões em investimentos privados até 2023.
Ainda mantido em sigilo pela Casa Civil, o plano terá como pilares obras públicas e privadas e mudanças legais levadas adiante primordialmente pelos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.
A Folha teve acesso a uma parte do material que será apresentado por Bolsonaro no lançamento do programa ainda sem data definida.
Como será a entrada de recursos
R$ 83,5 bilhõesÉ o investimento previsto pelo governo em ferrovias, dos quais R$ 15,8 bilhões devem ser realizados entre 2020-2023
350 milÉ o total de empregos diretos estimados com a entrada desses investimentos
Qual é a novidade?O governo pretende gastar R$ 1,8 bilhão na construção de um trecho da Fiol para viabilizar a construção dos demais trechos pelo atual concessionário da Estrada de Ferro Centro-Atlântica como contrapartida pela prorrogação antecipada de sua concessão. Essa lógica também vale para a renovação da Estrada de Ferro Vitória-Minas, que fará a Fico
A União tem vantagem nisso?O governo considera que sim. Como não tem recursos suficientes para levar adiante projetos tão grandiosos, preferiu destinar recursos da iniciativa privada como contrapartida. Quando as obras ficarem prontas, a União faz leilão e concede a ferrovia
Há restrições?O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval para esse projeto no caso da prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitória-Minas
Programa Pró-Brasil
Nele, o investimento público em ferrovias consta como carro-chefe para a criação de um novo corredor logístico no país -o que o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) considera uma herança de sua gestão.
Para viabilizá-lo, no entanto, ele precisa concluir a construção de um dos trechos da Fiol e financiar o projeto-executivo da Fico.
Esse mecanismo de investimento cruzado está previsto em uma lei sancionada em 2017, mas cuja regulamentação só saiu no ano passado.
Tarcísio, que ajudou nesse projeto de lei quando atuava pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi o grande defensor da regulamentação como ministro de Bolsonaro.
O primeiro caso a usar o mecanismo de investimento cruzado deverá ser o da Fico, cujo projeto de seu primeiro trecho foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no mês passado.
A construção da Fico será uma exigência de investimento do governo pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, administrada pela Vale.
Cerca de R$ 4 bilhões do total da outorga a ser cobrada pelo governo pela prorrogação serão parcialmente usados como investimentos na construção da ferrovia que, estima-se, deve ficar pronta em até cinco anos.
Quando for entregue, a União poderá preparar um leilão e concedê-la à iniciativa privada. Caso tenha interesse, a Vale também poderá entrar na disputa.
Espera-se que a concessionária ainda tenha de pagar algum valor ao governo, dinheiro que deverá ser empregado na conclusão de um trecho da Fiol, que liga Caetité e Barreiras, na Bahia. O governo espera contar com ao menos R$ 1 bilhão vindos da prorrogação de contratos.
Os demais trechos devem ser construídos pela concessionária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), controlada pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada de seu contrato.
Parte desse trecho já está pronta, incluindo uma ponte sobre o rio São Francisco. Até o momento, as obras foram conduzidas com recursos da Valec, estatal que constrói ferrovias.
No documento a que a Folha teve acesso, o governo informa que o país ocupa uma posição ruim na lista dos países com a melhor malha de infraestrutura e “que ampliar e modernizar a malha ferroviária é uma prioridade do programa Pró-Brasil”.
Com as obras e mudanças regulatórias, o governo pretende atrair até R$ 83 bilhões em investimentos, dos quais R$ 15,5 bilhões sob o comando de Bolsonaro.
Ainda segundo o governo, as principais cargas movimentadas por ferrovias no país são de ferro (70%) e grãos (15%), além de outros produtos como combustíveis, fertilizantes e contêineres.
“No entanto, nem todas as regiões produtoras são plenamente atendidas por ferrovias atualmente, como o norte e meio-norte de Mato Grosso, grande polo de produção de grãos, e oeste da Bahia, que possui grandes reservas de minério”, diz o documento.
A partir da implementação da Ferrogrão, Fico, Fiol e Ferroeste, o país terá novos corredores logísticos, aumentando a relevância nas exportações da região conhecida como Matopiba (acrônimo que designa a região com áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e Mato Grosso dos atuais 36% para 72%, além de viabilizar a exploração de novas minas de ferro na Bahia.
Além dessas obras, o plano ainda prevê prorrogações antecipadas não somente da Vale e da FCA, mas também da Malha Central e da Malha Norte. A Malha Paulista, controlada pela Rumo, já teve sua renovação antecipada assinada em maio.
Há ainda investimentos remanescentes de concessões vigentes, no valor de R$ 4,3 bilhões.
CABOTAGEM E PORTOS
Para a criação dos corredores logísticos, o governo pretende alterar, basicamente, duas leis: a da cabotagem e a dos portos.
A primeira já foi enviada pelo governo ao Congresso, mas enfrenta resistência na Câmara porque, ao abrir o mercado de navegação no país, prevê a preferência dos rios em vez das rodovias, o que deve derrubar o preço do frete dos caminhoneiros.
Já nos portos, as mudanças tornam mais claras as novas regras que, ao menos em Santos (SP), já causam conflitos entre donos de armazéns e a administração portuária.
O governo também está em contato com representantes da iniciativa privada para colher opiniões sobre mudanças regulatórias. Entidades do setor portuário querem mudanças nas leis 10.233/01 e 12.815/13, sobre portos, para reduzir a regulação e descentralizar atribuições do governo federal para estados.
Inicialmente pensado como um grande programa de obras públicas, o Pró-Brasil passou a ser um misto de investimentos do Tesouro com diversas iniciativas regulatórias. Além das mudanças em logística, estão sendo discutidas possíveis alterações em telecomunicações e energia.
Procurado, o Ministério da Infraestrutura disse, por meio de sua assessoria, que o Pró-Brasil é um programa sob a tutela da Casa Civil e que subsidia a pasta na concepção de todo o portfólio de investimentos públicos, privados e na reforma do ambiente de negócios para o setor.
Sobre o “BR do Mar”, projeto da cabotagem, a pasta diz que “não existe cabotagem sem caminhoneiro”.
“Qualquer aumento de capacidade na logística intermodal beneficia diretamente o transporte rodoviário de cargas, uma vez que este é o único que faz o chamado transporte porta em porta”, diz a pasta.
