Por Thiago Martins – [email protected]
Mobilidade em Pauta
Nova lei autoriza subsídio de até 40% no custo do transporte público, o que pode reduzir o valor da passagem após a licitação do sistema
A cidade do Natal pode ter redução no valor da tarifa de ônibus após a nova licitação do transporte público. A possibilidade surge a partir da lei recentemente aprovada, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio de até 40% no custo do sistema, com o objetivo de equilibrar financeiramente o setor e melhorar o serviço prestado aos usuários. As informações são da edição de hoje (5) do jornal Tribuna do Norte.
Atualmente, a tarifa pública paga pelos passageiros é de R$ 4,90, enquanto a tarifa técnica — que representa o custo real do serviço — é de R$ 5,14. Essa diferença é coberta por um subsídio municipal realizado por meio de compensações financeiras entre a Prefeitura e as empresas operadoras, utilizando débitos tributários das companhias.
Com a nova lei, essa compensação será substituída por um subsídio direto, que será pago efetivamente às empresas de transporte, e não mais usado apenas para quitar dívidas. A mudança busca garantir maior transparência e estabilidade financeira ao sistema.
Possibilidade de redução da passagem
A expectativa é que o novo modelo de financiamento possa impactar o valor da tarifa, já que o subsídio poderá representar até 40% dos custos operacionais. No entanto, técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) ressaltam que a redução da tarifa pública dependerá de diversos fatores — entre eles, o cálculo da tarifa técnica, o volume de passageiros e o custo total de operação.
Mesmo com a nova lei, ainda não há definição sobre quanto do subsídio será repassado diretamente aos usuários. A decisão dependerá dos cálculos que estão sendo finalizados pela Instituição Técnica de Planejamento e Transporte (INTP) e analisados pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Licitação trará novos parâmetros
A licitação do transporte público de Natal, que está em fase final de preparação, deve estabelecer as novas regras de operação, exigindo frota mais nova e intervalos menores entre viagens. A previsão é que a idade média dos ônibus seja reduzida de 11 para 6 anos, e que o tempo de espera entre os veículos caia para cerca de 12 minutos nos horários regulares.
Com contratos formalizados, a Prefeitura poderá fiscalizar com mais rigor e cobrar resultados das operadoras, o que hoje é dificultado pela ausência de contratos de concessão válidos. O atual sistema opera sem contrato formal há décadas, o que gera insegurança jurídica e falta de controle sobre os serviços.
Desafio do financiamento
Apesar da medida, a Prefeitura reconhece que o financiamento do transporte público continua sendo um desafio. Sem repasses do governo federal, os municípios arcam com a maior parte dos custos para manter o sistema funcionando. A expectativa é que o subsídio local ajude a estabilizar o setor e permita, no médio prazo, melhorias na frota e na regularidade das viagens.
Os valores finais da tarifa e do subsídio serão definidos apenas após a publicação da comissão de licitação e a conclusão dos estudos técnicos e jurídicos que estão em andamento.
Foto: Arquivo
