Do PORTAL UNIBUS
Foto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias)
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública com o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”.
O encontro, que ocorrerá às 10h no plenário 9, foi proposto pelos deputados Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP). O objetivo é debater a mobilidade urbana e o acesso universal como ferramentas de inclusão e componentes essenciais do direito à cidade.
De acordo com os parlamentares, o direito de ir e vir é garantido pela Constituição, mas a ausência de transporte público acessível e de qualidade contribui para a exclusão social e para a violação de direitos humanos, dificultando o acesso de parte da população à educação, ao trabalho, à saúde e à cultura.
Os deputados afirmam ainda que o debate pretende avaliar de que forma o planejamento urbano e as políticas de mobilidade podem ser reformulados em cooperação com os entes federativos, de modo a promover a dignidade humana e assegurar que todos os cidadãos, independentemente de sua condição física ou socioeconômica, tenham garantido o pleno exercício de seus direitos.
