Do PORTAL UNIBUS
Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil)
Todos os ônibus que circulam na cidade do Rio de Janeiro deverão contar com painéis visíveis aos passageiros indicando a velocidade do veículo em tempo real. A medida está prevista na nova lei municipal aprovada na última sexta-feira (9) pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e já promulgada pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD).
De acordo com o texto, os painéis deverão contar ainda com um alerta sonoro que será acionado sempre que o ônibus ultrapassar o limite de velocidade permitido. A fiscalização e regulamentação da nova norma ficarão a cargo de órgão designado pelo Poder Executivo municipal.
A proposta foi apresentada pelo vereador Renato Moura (MDB), que defende o dispositivo como um mecanismo de proteção aos usuários do transporte coletivo. “A instalação deste painel com indicador de velocidade permite aos passageiros controlar os abusos de velocidade dos motoristas no tráfego urbano. O objetivo é garantir mais segurança, independência e tranquilidade”, afirmou o parlamentar.
A lei estabelece um prazo de dois anos para que todas as empresas de transporte coletivo urbano se adequem à exigência. Os veículos novos que entrarem em operação após a promulgação da norma já deverão estar equipados com o painel de fábrica.
O descumprimento da nova regra poderá gerar sanções conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro, cabendo ao órgão fiscalizador municipal aplicar as penalidades.
