Do PORTAL UNIBUS
Foto: Silvio Luiz (G1 Santos)
A Viação Piracicabana, empresa responsável pelo transporte coletivo de Santos (SP), decidiu desistir do processo judicial contra a administração municipal, o Governo de São Paulo, o Santos Futebol Clube e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O processo havia sido movido em razão de seis ônibus incendiados por torcedores após o rebaixamento do Santos para a Série B do Campeonato Brasileiro, em dezembro de 2023.
No último dia 21, o PORTAL UNIBUS havia noticiado que um processo peticionado pela empresa de ônibus na 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP) visava a reparação de danos materiais, com o valor da causa estipulado em R$ 500 mil.
A desistência do processo foi formalizada pela Piracicabana e noticiada pelo portal G1. No entanto, o motivo para a retirada da ação não foi registrado no documento obtido pela reportagem. Até o fechamento da matéria, a Viação Piracicabana não havia divulgado seu posicionamento sobre os motivos que a fizeram de desistir da ação judicial.
No dia 06 de dezembro do ano passado, seis ônibus, seis carros e uma ambulância foram incendiados após o Santos ser derrotado em casa pelo Fortaleza, com o placar de 2 a 1 a favor do time cearense, resultando no rebaixamento do clube mandante para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.
Após o fim do jogo, um grupo de torcedores atirou pedras e coquetéis molotov contra a Vila Belmiro e policiais. A polícia reagiu com bombas de efeito moral e gás de pimenta, e helicópteros e a cavalaria foram acionados para reforçar a segurança. Durante o confronto, os torcedores se afastaram do estádio, mas o tumulto continuou nas proximidades, resultando em mais veículos incendiados e danos à propriedade.
Processo judicial
No processo, a Viação Piracicabana alegava que atendeu a um pedido da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para manter todas as linhas de ônibus que atendem ao Estádio Urbano Caldeira e adicionar uma linha extra específica para o jogo. A empresa responsabilizava os réus por “conduta omissiva” em relação à segurança durante o evento.
O processo se baseava na Lei Geral do Esporte, argumentando que a CBF, como organizadora do Campeonato Brasileiro, e o Santos FC, como proprietário do estádio, teria responsabilidade solidária pelos danos causados. A empresa também pedia a responsabilização da prefeitura de Santos e o governo do Estado de São Paulo por não garantirem a segurança pública.
Posicionamentos
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que não comentará sobre o caso. Já o Santos Futebol Clube não se manifestou até o momento.
Já o governo de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), informou que a Polícia Militar realiza reuniões preparatórias para cada evento, incluindo jogos de futebol, com a participação de diversos órgãos públicos, representantes dos estádios, torcidas e moradores locais. Este planejamento cobre estádios, terminais de ônibus, estações de metrô e áreas propensas a confrontos entre torcidas.
Segundo a SSP-SP, no dia do confronto, foi necessária a ação de Controle de Distúrbios Civis para manter a ordem pública. Os incidentes resultaram em seis ônibus, uma ambulância e cinco automóveis incendiados, além de danos a outros veículos e ferimentos em policiais e cavalos da cavalaria do 2º BAEP.
