Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Busscar)
O setor de transportes enfrenta diversos desafios que impactam diretamente a saúde e segurança de seus profissionais, como entregadores, motoristas de aplicativo e condutores de veículos de carga. Entre os problemas estão a fadiga, o estresse, a exposição a substâncias nocivas e situações perigosas nas estradas. Em meio ao Maio Amarelo, movimento global de conscientização para a segurança no trânsito, a campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, do Ministério Público do Trabalho (MPT), busca melhorar a segurança desses trabalhadores.
Motoristas de veículos de carga, essenciais para a distribuição de mercadorias no país, enfrentam jornadas extensas e pressão para cumprir prazos, resultando em altos índices de acidentes. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que esses profissionais estão entre os 10 mais afetados por acidentes de trabalho no Brasil, com 117 mil registros entre 2014 e 2021. A Operação Jornada Legal, uma iniciativa do MPT, MTE e Polícia Rodoviária Federal (PRF), revelou que 25% dos motoristas fiscalizados violaram a lei do descanso, que exige pausas de meia hora a cada 5 horas e meia trabalhadas. Em 2023, foram mais de 32 mil autos de infração, representando 33% dos motoristas fiscalizados.
Dados do MPT mostram que 25,47% dos motoristas trabalham mais de 13 horas e 56,60% entre 9 e 12 horas diárias. A exaustão está diretamente ligada ao uso de substâncias estimulantes, com 50% dos motoristas que trabalham mais de 16 horas admitindo o uso desses produtos, comparado a 15,79% entre aqueles que trabalham entre 4 e 8 horas.
Desafios nas estradas brasileiras
A situação nas estradas brasileiras é descrita como uma “tempestade perfeita”. Acidentes evitáveis ocorrem devido à extensão e má condição das estradas e à pressão sobre os motoristas para cumprirem prazos. Cirlene Zimmermann, procuradora e coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), destaca que o mercado leva os motoristas a comportamentos arriscados, como excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas. Ela enfatiza a necessidade de parar de naturalizar jornadas exaustivas e de unir esforços para promover uma cultura de segurança.
Medidas necessárias
A campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável” sugere várias ações, como campanhas contínuas de conscientização, integração do tema nos currículos escolares, melhorias nos programas de formação de motoristas e investimentos em saúde e condições de trabalho. Outras medidas incluem melhorias na infraestrutura rodoviária, manutenção preventiva e inspeção de veículos, e adoção de tecnologias de segurança. A criação de áreas de descanso seguras ao longo das rodovias também é fundamental.
Fiscalização e infraestrutura
A procuradora Cirlene Zimmermann destaca a importância de fortalecer a fiscalização com mais agentes de trânsito e o uso de tecnologias como radares e câmeras. Investir em alternativas de transporte que reduzam a dependência das rodovias é outro ponto crucial.
Desafios dos entregadores e motoristas de aplicativos
Entregadores enfrentam pressão por entregas rápidas, resultando em longas jornadas e maior risco de acidentes. Um estudo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) revelou que um em cada quatro entregadores já sofreu um acidente. Motoristas de aplicativo enfrentam riscos associados ao trânsito intenso e, em alguns casos, à violência urbana. A falta de regulamentação e proteção trabalhista agrava a situação, aumentando a propensão a acidentes.
Subnotificação de acidentes
A subnotificação é um problema significativo, especialmente entre motoristas e motociclistas de aplicativos. A falta de dados precisos impede a implementação de políticas públicas adequadas. Cirlene Zimmermann alerta que as empresas têm o dever de comunicar acidentes de trabalho, independentemente da gravidade, para garantir uma resposta adequada.
Importância da segurança no trabalho
O cumprimento das normas de segurança, como a NR 12, é essencial. O setor de transporte é o quinto com maior número de autuações por descumprimento de normas trabalhistas, com mais de 163 mil registros desde 2012. A conformidade com as normas previne acidentes, salva vidas e melhora a produtividade das empresas.
Documentário e campanha
Em abril, o Ministério Público do Trabalho lançou um documentário de 10 minutos como parte da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”. O filme aborda os impactos humanos e financeiros dos acidentes de trabalho, destacando que o Brasil é um dos países mais perigosos para trabalhar, com 70 acidentes por hora. A campanha, iniciada em janeiro de 2024, continua até agosto, abordando temas específicos a cada mês.
A campanha utiliza materiais como cards para redes sociais, vídeos de animação, cartazes, infográficos e documentários, disponíveis para download gratuito no site do MPT, permitindo que empresas e organizações se envolvam e promovam um ambiente de trabalho seguro.
