Do PORTAL UNIBUS
Foto: Sérgio Lucena (Prefeitura de João Pessoa)
Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou uma Medida Provisória (MP) proposta pelo Executivo Municipal, que prorroga a isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Além disso, outros cinco projetos legislativos foram votados durante a sessão.
A MP 47/2024, que propõe a continuidade da redução de 50% do ISS para as empresas concessionárias desse serviço, foi aprovada pela maioria dos vereadores. Os parlamentares Júnio Leandro (PDT), Milanez Neto (MDB), Carlão (PL), Marcos Henriques (PT), Bispo José Luiz (Republicanos) e Coronel Sobreira (Novo) votaram contra a prorrogação do benefício.
Júnio Leandro criticou o valor da tarifa praticada e o fim da integração temporal. Marcos Henriques argumentou que, apesar da renovação parcial, a frota atual continua sucateada e que a contrapartida das empresas não é adequada ao serviço oferecido à população. Coronel Sobreira, Carlão e Milanez Neto ressaltaram que a isenção está em vigor desde 2021 e que a melhoria do serviço não é satisfatória.
“Começamos a ver as contrapartidas prometidas, como Wi-Fi, ar-condicionado, aumento de frota, no final de 2023, início de 2024. Não sou a favor da isenção. O transporte público de João Pessoa precisa melhorar muito para ficar ruim”, afirmou Coronel Sobreira. “Voto contra, pois as contrapartidas não foram cumpridas ao longo do tempo para essa isenção ser real”, enfatizou Milanez Neto.
O líder da situação na Casa, vereador Bruno Farias (Avante), destacou que a dificuldade do sistema de transporte público coletivo é uma realidade em todo o país. “Tem capitais que devolveram o serviço para a prefeitura”, afirmou, salientando que em Natal, por exemplo, a isenção é de 100%. Sobre as contrapartidas das empresas, Bruno defendeu que, esta semana, 35 novos ônibus foram entregues, todos com Wi-Fi, entrada USB, elevadores, sistema Braille e duas catracas.
“Temos a terceira frota mais jovem do Nordeste, a idade média da frota passou de 11 para 6 anos e três meses. Em julho, novos veículos serão integrados e a meta é que João Pessoa tenha a mais nova frota de veículos do Nordeste. Temos que avançar, é preciso fazer mais, mas não se pode deixar de enxergar os avanços conquistados nos últimos anos”, afirmou Bruno Farias, sendo acompanhado pelo vereador Zezinho Botafogo (PSB), Thiago Lucena (DC), Bosquinho (PV) e Marcílio do HBE (Republicanos).
