Do PORTAL UNIBUS
Foto: Wesley Nuñez (Ônibus Brasil)
A justiça emitiu uma liminar suspendendo o reajuste da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano da cidade de Marília, em São Paulo. O aumento, que elevaria o valor dos atuais R$ 4,50 para R$ 5,75, representando um acréscimo de 27,78%, foi questionado por considerações de desproporcionalidade à realidade econômica da população. A decisão, contudo, está sujeita a recurso.
O juiz responsável pelo caso, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, baseou-se em uma ação popular movida pelo deputado estadual Vinícius Camarinha (PSDB) para analisar o aumento, destacando a importância de agir de acordo com os princípios éticos de razoabilidade e justiça.
No despacho, o magistrado observou que o serviço de transporte público não apresentou melhorias significativas que justificassem o aumento proposto, considerando que aspectos como qualidade da frota, implementação de confortos como ar condicionado ou wi-fi, não foram notados nas linhas operadas pelas empresas concessionárias.
De acordo com a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana (Emdurb) de Marília, o reajuste proposto ocorreu após mais de dois anos de congelamento da tarifa, que se manteve em R$ 4,50 desde maio de 2021, data do último ajuste.
Durante os últimos três anos, as empresas responsáveis pelo transporte público têm insistido na atualização anual da tarifa, conforme previsto em contrato, argumentando que o município tem a obrigação de garantir o equilíbrio financeiro da concessionária.
Em resposta, a Emdurb ressaltou que, devido a um contrato assinado anteriormente pelo ex-prefeito municipal Vinícius Camarinha (2013-2016), a legislação exige a atualização monetária da tarifa para garantir o equilíbrio financeiro das empresas de transporte coletivo.
A nota também menciona que o atual prefeito de Marília, Daniel Alonso (sem partido), está considerando a possibilidade de subsidiar as passagens, seguindo exemplos de outras cidades como Ribeirão Preto e São Paulo, onde subsídios ajudam a mitigar o impacto financeiro nos usuários.
Em Marília, o transporte coletivo é operado pela empresa Sorriso, que cobre as regiões sul e oeste da cidade, enquanto a Grande Marília atende às regiões norte e leste.
