Da Tribuna do Norte
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
A Chamada Pública para que permissionários do transporte público de Natal assumam a operação das linhas devolvidas durante a pandemia pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN (Seturn) deverá ter seu resultado publicado em dez dias, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). Foram 29 propostas inscritas num edital que previa até 144 veículos.
“Foi dada a oportunidade dos que demonstraram interesse de apresentarem a documentação que ficaram incompletas. Já recebemos, passamos para a assessoria jurídica para se dar esse parecer e agora vai para a comissão fazer a classificação. Acredito que em dez dias vamos publicar o pessoal classificado e a ordem”, aponta a secretária.
Na avaliação da pasta, a adesão ao serviço foi baixa por parte dos permissionários. “Anterior ao chamamento, muitos vinham aqui e demonstravam interesse e falavam que iriam participar. Por algum motivo, tivemos essa baixa adesão”, avalia a secretária Daliana Bandeira.
Representantes dos permissionários apontaram que a adesão da categoria foi baixa em razão do caráter temporário do edital, podendo ser encerrado a qualquer momento, e custos para se adquirir um veículo, na casa dos R$ 150 mil de investimento.
“Tem que ser temporário, porque estamos com uma licitação para ser lançada e não podemos garantir que essa pessoa vai passar 10 anos no sistema se vamos ter uma licitação em breve. Eles alegam isso. Outros alegam que não tinham toda a documentação”, respondeu a secretária.
Edital: O chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 05 de junho. Ao todo, 34 linhas que foram devolvidas ou paralisadas pelas empresas de ônibus desde o início da pandemia estavam contempladas no edital.
A chamada segue orientação da Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM) e foi uma resposta a uma decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública, no processo que pede a retomada da frota pré-pandemia em Natal. Este processo foi ajuizado em agosto de 2020 pela Defensoria Pública do Estado. Atualmente, o transporte da capital opera com cerca de 70%, com 396 carros.
De acordo com o documento publicado pela STTU, a participação no chamamento público está restrita apenas aos atuais permissionários do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros (SOTPP) da capital. Cada um deles poderá apresentar proposta para operar com até dois veículos, cada um deles em linhas diferentes.
Segundo o edital, a operação das linhas é de natureza suplementar à já realizada pelo permissionário proponente, ou seja, para participar do chamamento público, o permissionário não poderá deixar a operação da linha em que já atua.
