Por UNIBUS RN
Foto: Josenilson Rodrigues (Ônibus Brasil)
O edital de chamamento público que disponibiliza linhas devolvidas pelas empresas de ônibus na capital potiguar, para que sejam operadas por permissionários do transporte opcional, pode não ter interessados. O alerta foi feito pela presidente da Transcoop Natal, Edileuza Queiroz, ao comentar o documento, divulgado pela Prefeitura do Natal no último domingo (05), e deixa em risco a operação de 34 linhas que foram devolvidas pelas empresas de ônibus e estão sem circular.
Ao UNIBUS RN, a presidente da Transcoop Natal, cooperativa de permissionários que atua no transporte opcional da capital potiguar, explicou o porquê do risco de não haver interesse dos permissionários: “Não temos condições financeiras de investir num sistema se não há contrato” diz.
De acordo com o edital, a prefeitura disponibilizará permissões em caráter “temporário e precário”, ofertando 144 vagas em 34 linhas que eram operadas por empresas de ônibus na cidade e que foram paralisadas devido à pandemia da COVID-19. Essa disponibilização de linhas atende, segundo a prefeitura, uma decisão judicial que prevê que os alternativos possam operar os itinerários devolvidos pelas operadoras anteriores.
A representante da Transcoop Natal indicou para a reportagem que, por causa das características do edital, há insegurança jurídica e inviabilidade financeira de operadores do transporte opcional, o que pode afastar eventuais interessados nas linhas ofertadas. “É uma permissão, sem contrato. Acredito que os permissionários não vão se interessar porque o investimento é alto”, diz Edileuza. Solicitamos uma estimativa de quanto seria esse investimento, mas não recebemos resposta até o fechamento da matéria.
O UNIBUS RN procurou o SETURN, sindicato que representa as empresas de ônibus de Natal, para se posicionar sobre a divulgação do edital e a situação das linhas de ônibus devolvidas. A entidade informou que não irá se manifestar sobre o assunto.
Como participar: O edital restringe essa participação aos atuais detentores de permissões do transporte alternativo de Natal.
Para o permissionário poder concorrer ao chamamento, deverá entregar na sede da STTU, no bairro da Ribeira, envelope lacrado com a documentação exigida no edital. Cada operador poderá protocolar pedido de operação de até 2 veículos, desde que sejam em linhas diferentes, e que não afete a permissão que já detém do transporte opcional.
Os envelopes com as propostas serão recebidos até às 14h do dia 17 de junho e, de acordo com o edital, em até 10 dias úteis após o final do prazo de recebimento, a comissão responsável pela organização do certame analisará a documentação para classificar os participantes e, em seguida, divulgar o resultado no Diário Oficial do Município.
Após a divulgação do resultado, segundo a prefeitura, ocorrerá uma sessão presencial com os classificados para a seleção das linhas que serão operadas e, em até 30 dias após essa reunião, os veículos deverão estar prontos para iniciar a operação – com esses prazos, estima-se que até meados de agosto as linhas estarão reativadas.
