Da ANTT
Foto: André Fonseca (Ônibus Brasil)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta quarta-feira (1º/6), associações, confederações e empresas do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP) para um debate sobre os desafios na regulação, fiscalização, além do incentivo às boas práticas, para aprimorar o debate sobre o novo marco regulatório do setor.
O diretor da ANTT Luciano Lourenço fez a abertura do encontro, lembrando que o processo de participação social do marco regulatório do TRIIP deve iniciar ainda este mês. “Queremos modernizar a legislação do transporte de passageiros. Por isso, precisamos manter o diálogo e o debate aberto entre os envolvidos. O momento atual é favorável para os avanços no setor,” comentou.
A implantação de novas tecnologias para modernizar a fiscalização nos terminais rodoviários, rodovias federais concedidas, além da emissão de passagens, foram lembradas, assim como inovações dos sistemas de monitoramento integrados do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO/ANTT). “Nossa recomendação é um sistema 100% eletrônico, que possibilite a inclusão do volume de passageiros, mantendo o sigilo fiscal para as empresas, e com integração com os sistemas dos outros órgãos, como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”, reiterou José Luiz Santolin, diretor-geral da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
Gustavo Rodrigues, diretor de Transporte Rodoviário de Passageiros da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), concluiu que “O que não se mede não se cresce. Precisamos contar com um sistema de tráfego e monitoramento para chegar aos indicadores responsáveis pela movimentação do sistema de transporte de passageiros e assim poder tomar as melhores decisões”.
Por último, houve a apresentação da nova superintendente de Serviços de Transportes Rodoviário de Passageiros (Supas/ANTT), Marina Almeida, que chamou a atenção sobre a inclusão de ajustes nas normas de fiscalização, em especial a Resolução nº 4287/2014. “Nossa proposta é buscar o equacionamento diante de um cenário diversificado, levando em conta o tamanho do nosso país”, ressaltou.
