Proposta em tramitação na Câmara Municipal prevê veículos exclusivos ou espaços reservados para mulheres nos horários de maior fluxo
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a criação do Programa Ônibus Seguro para Mulheres. A iniciativa prevê medidas voltadas à prevenção do assédio e da violência contra mulheres durante os deslocamentos no transporte coletivo da capital gaúcha.
A proposta é de autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos) e estabelece a possibilidade de disponibilização de ônibus exclusivos para mulheres ou de espaços reservados dentro dos veículos convencionais.
Projeto prevê espaços exclusivos nos ônibus
De acordo com a proposta, as medidas devem ser priorizadas nos horários de maior movimento do transporte público.
Os períodos previstos são das 5h30 às 9h e das 17h às 20h30.
Os veículos ou áreas destinadas exclusivamente às mulheres deverão contar com sinalização visual para identificação. O projeto também prevê monitoramento por câmeras de segurança e integração com os sistemas municipais de fiscalização.
A proposta ainda estabelece que a implementação ocorra de maneira gradual, considerando a adequação da frota.
Programa prevê capacitação de funcionários
O projeto também inclui medidas relacionadas aos profissionais que trabalham no transporte coletivo.
A proposta autoriza o Poder Executivo e as concessionárias a promoverem capacitação contínua de motoristas e demais funcionários para o atendimento de ocorrências relacionadas ao assédio e à violência contra mulheres.
Outro ponto previsto é a realização de campanhas educativas voltadas à prevenção da importunação sexual no transporte público.
O texto também prevê a possibilidade de parcerias com órgãos de segurança pública.
Projeto prevê canais de denúncia
A proposta inclui ainda a criação de mecanismos para facilitar o registro de ocorrências.
Entre as medidas previstas estão canais de denúncia imediata, inclusive por meios digitais.
A intenção é permitir que situações de assédio ou violência identificadas durante as viagens possam ser comunicadas aos responsáveis pela fiscalização e segurança do sistema.
Justificativa cita dados sobre assédio
A justificativa apresentada para o projeto utiliza dados sobre episódios de assédio envolvendo mulheres em Porto Alegre.
Segundo os números citados pelo autor, cerca de 82% das mulheres entrevistadas na cidade relatam ter passado por situações de assédio.
O transporte coletivo aparece como o principal local dessas ocorrências para 59% das entrevistadas mencionadas na justificativa.
O projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre e propõe que as ações sejam implementadas de forma gradual, envolvendo infraestrutura, treinamento de profissionais, campanhas educativas, fiscalização e canais de denúncia.
Foto: Alex Rocha/PMPA
Siga o Portal UNIBUS nas redes sociais
