Do PORTAL UNIBUS
Foto: Clóvis Miranda e Elton Viana (SEMCOM / Prefeitura de Manaus)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou uma manifestação da Prefeitura de Manaus após tomar conhecimento de tratativas entre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e empresas de transporte sobre o valor da tarifa de ônibus na capital. A medida ocorre após o Executivo municipal recorrer para suspender decisão judicial que manteve a passagem em R$ 4,50.
O despacho, assinado pelo ministro Herman Benjamin, resultou na retomada das negociações na última quarta-feira (2), durante reunião realizada na sede do MP-AM. O encontro foi conduzido pelas promotorias especializadas na Defesa do Patrimônio Público (77ª Prodeppp) e na Proteção e Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), com a presença de representantes do Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas).
Planilhas de custos e compromissos contratuais
Durante a reunião, o Sinetram apresentou as planilhas de custos operacionais que justificam a atual tarifa, incluindo itens como quilometragem mensal, consumo de combustível e energia elétrica, manutenção de frota, remuneração de funcionários e pagamento de tributos. O IMMU também detalhou obrigações contratuais, como a renovação da frota com veículos de até 10 anos de uso e a inclusão de ônibus acessíveis, na proporção de um para cada 30 veículos em operação.
A promotora Sheyla Andrade, da 81ª Prodecon, destacou a importância do diálogo: “A reunião nos permitiu verificar todos os pontos e buscar um acordo que possa ser homologado em juízo”.
Proposta gradual e impacto no comércio
Outro ponto em debate foi o impacto de um possível reajuste da tarifa para R$ 6, especialmente para o setor varejista. Um estudo da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus alertou que o aumento do vale-transporte poderia gerar dificuldades na contratação de novos funcionários, além de incentivar o uso de alternativas como aplicativos de transporte e veículos particulares.
A CDL propôs um aumento gradual, com tarifa a R$ 5,50 em 12 meses e R$ 6 em 24 meses. Segundo Sheyla Andrade, a proposta será analisada pela prefeitura, e o diálogo entre as partes continua avançando.
Próximos passos
Uma nova reunião foi marcada para o dia 17 de abril, quando a Prefeitura de Manaus deverá apresentar uma resposta às sugestões, incluindo a possibilidade de adoção do modelo de reajuste escalonado proposto pela CDL.
