Do PORTAL UNIBUS
Foto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels)
A Justiça determinou que uma empresa de transporte rodoviário indenize em R$ 20 mil uma passageira vítima de assédio durante uma viagem. O caso ocorreu em abril de 2023, quando a mulher embarcou em um ônibus de São José do Rio Preto (SP) para Santos (SP). A decisão foi proferida pelo juiz Sergio Martins Barbatto em 10 de janeiro deste ano. Ainda cabe recurso.
De acordo com a advogada da vítima, Aline da Silva Oliveira, a jovem, então com 23 anos, viajava para encontrar a família durante as férias quando foi assediada por um passageiro sentado ao seu lado. O homem iniciou conversas com cunho sexual e, em seguida, colocou a mão dentro da bermuda e tocou a perna da passageira.
Assustada, a mulher pediu ajuda a outros passageiros, que alertaram o motorista sobre a situação. Segundo a advogada, o condutor do ônibus só questionou a passageira sobre chamar a Polícia Militar na parada seguinte, na cidade de Catanduva (SP). No local, ele perguntou se a vítima desejava aguardar a polícia na rodoviária junto ao assediador ou continuar a viagem.
Com medo, a jovem recusou a permanência no terminal. Foi um policial militar, que estava no ponto para embarcar, quem obrigou o agressor a descer do ônibus. Após concluir a viagem, a vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Decisão da Justiça
Na sentença, o juiz criticou a conduta do motorista, afirmando que ele deveria ter acionado a polícia imediatamente e garantido a identificação do agressor e das testemunhas. Além disso, determinou que a empresa reforce o treinamento dos funcionários para atuarem de forma rápida e eficaz em casos de importunação sexual dentro dos ônibus.
“A indenização neste caso não é apenas uma reparação ao sofrimento da vítima. O objetivo também é pedagógico. As empresas precisam repensar seus protocolos de proteção contra crimes sexuais em suas dependências”, destacou a advogada.
Posicionamento da empresa
Em nota, a empresa afirmou que não comenta casos em tramitação na Justiça, mas ressaltou que não compactua com esse tipo de situação. Também informou que mantém o programa “SOS Bus”, um serviço 24 horas liderado por mulheres, voltado ao suporte, acolhimento e direcionamento de passageiras em situações de risco.
