Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (BusX)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou, na edição desta quarta-feira (11/12) do Diário Oficial da União, a autorização para que a empresa JS Turismo Ltda., sob a marca BUSX, inicie a operação de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros na rota Natal/RN – São Paulo/SP. A autorização, formalizada pelo Termo de Autorização (TAR) RNSP0275009, inclui uma série de seções intermediárias que a empresa estará habilitada a atender, ampliando significativamente a malha rodoviária interestadual.
A Decisão SUPAS nº 2.932/2024 da ANTT estabelece novas oportunidades para passageiros que dependem do transporte rodoviário, interligando importantes estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. As novas seções oferecem alternativas acessíveis e práticas para viagens entre regiões estratégicas do país.
Entre as principais rotas autorizadas, destacam-se:
- Abreu e Lima/PE – São Paulo/SP
- Maceió/AL – Abreu e Lima/PE
- Aracaju/SE – São Paulo/SP
- Salvador/BA – Recife/PE
- Feira de Santana/BA – Governador Valadares/MG
- Belo Horizonte/MG – Guarulhos/SP
O anexo da decisão contempla ainda centenas de combinações de trajetos, abrangendo localidades de relevância regional e interestadual.
Operações previstas e exigências regulamentares
A BUSX tem até 30 dias, prorrogáveis por mais 30 mediante justificativa, para iniciar as operações após a vigência do TAR. Caso os prazos não sejam cumpridos, a autorização poderá ser revogada pela ANTT.
A agência também reforçou que as operações da BUSX devem limitar-se às linhas especificadas no TAR. Para incluir novos municípios ou alterar itinerários, será necessário apresentar uma nova solicitação à ANTT.
Impactos econômicos e sociais
A entrada da BUSX no mercado de transporte rodoviário interestadual promete estimular o crescimento econômico nas regiões atendidas, com benefícios para o turismo, o comércio e a integração de localidades remotas. “Essa expansão melhora a conectividade e oferece mais opções de deslocamento aos passageiros, com tarifas competitivas e condições adequadas de transporte”, avaliou Juliano de Barros Samôr, superintendente de serviços da ANTT.
Além disso, a operação da BUSX deve gerar empregos diretos e indiretos, com a contratação de motoristas, técnicos e equipes de apoio, além de impulsionar serviços relacionados, como hospedagem, alimentação e manutenção de veículos.
Regras e compromissos da empresa
A BUSX deverá seguir rigorosamente as normas estabelecidas pela ANTT, garantindo a segurança e o conforto dos passageiros. Entre as obrigações previstas, destacam-se:
- Manutenção da frota em condições ideais de operação;
- Garantia de acessibilidade para passageiros com mobilidade reduzida;
- Cumprimento dos horários e itinerários estipulados.
O descumprimento das exigências pode resultar na perda da autorização e em sanções administrativas, conforme previsto pela regulamentação da ANTT.
