Audiência pública sobre licitação do transporte em Natal é marcada para o dia 26

Do PORTAL UNIBUS
Foto: Kaio Lucas

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) realizará uma audiência pública para apresentar e debater o processo de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros em Natal (STPP). O evento foi marcado para o próximo dia 26 de julho, conforme edital de convocação para a audiência publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o edital divulgado na edição de ontem, 15, do DOM, a audiência ocorrerá das 09h às 13h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), localizado na Rua Nossa Senhora de Candelária, nº 3382, no bairro de Candelária, na zona Sul da capital.

De acordo com a STTU, a audiência pública tem como objetivo prestar informações e esclarecer os aspectos do processo de concessão do sistema de transporte, bem como discutir o edital de licitação e seus anexos. Além disso, busca-se levantar sugestões da população e dos interessados, visando aperfeiçoar o edital.

A audiência é aberta a todos. Durante o evento, de acordo com a STTU, serão distribuídos formulários para que os participantes possam escrever suas contribuições, que serão respondidas ao final da sessão. Os participantes devem apresentar suas contribuições por escrito, de forma clara e objetiva, identificando-se com nome, empresa (se for o caso), telefone e endereço eletrônico. As contribuições serão aceitas a partir da abertura da sessão até o final da apresentação dos documentos do processo licitatório. Questões semelhantes poderão ser agrupadas para uma resposta única e completa, conforme divulgado pela pasta.

A audiência será comandada pela titular da STTU, Daliana Bandeira, e contará também com a participação de outras autoridades municipais e de representantes da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos). A ANTP foi contratada para fazer uma consultoria, ajudando a STTU na produção do edital da licitação que está em vias de ser divulgado.

Confira como será o cronograma dos horários da audiência pública:

  • 08h30: Registro de presença e identificação
  • 09h00: Abertura da sessão pela presidente da audiência e formação da mesa
  • 09h15: Apresentação dos documentos do processo licitatório
  • 10h15: Leitura das contribuições recebidas por escrito e abertura para falas da população e interessados
  • 11h30: Respostas aos questionamentos pela mesa
  • 12h30: Considerações finais
  • 13h00: Encerramento

A presidente da sessão poderá ajustar os horários conforme necessário para garantir a eficácia do evento e a recepção das contribuições. Cada participante terá 3 minutos para falar.

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