Do PORTAL UNIBUS
Foto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias)
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, expressou confiança na aprovação iminente do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Após reunião com o relator, deputado Átila Lira, em Brasília, Lima Leite afirmou que o texto deverá ser apresentado para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 11.
“O texto aprovado no Senado na quarta-feira [05] foi praticamente o mesmo que passou pela Câmara dos Deputados, com poucas alterações. Esperávamos que não houvesse grandes mudanças, já que a política foi elaborada por diversas frentes, incluindo montadoras, autopeças, academia e governo. A nossa expectativa é que o relator entregue o novo relatório na próxima semana e que o texto seja aprovado sem dificuldades, pois já foi apreciado pelos deputados e poderá seguir para sanção presidencial”, afirmou Lima Leite.
Polêmica dos Jabutis atrasa tramitação
A aprovação do projeto de lei enfrentou atrasos devido à inclusão de temas não relacionados, conhecidos como “jabutis”. O relator Átila Lira inseriu no texto a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, que afetaria compras em sites como Shein e outros comércios eletrônicos. Esse tema polêmico atrasou a tramitação do Mover, que em si não enfrenta rejeição significativa no Congresso.
Durante a votação no Senado, a “taxa das blusinhas” foi destacada e removida do texto do Mover, que foi aprovado por unanimidade. Outros “jabutis”, como temas relacionados a bicicletas elétricas e conteúdo local para a produção de petróleo e gás, também foram recusados.
Próximos passos
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o Mover seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei. A Medida Provisória que criou o programa caducou na semana passada, mas o texto votado no Senado incluiu um mecanismo para manter sua vigência durante o período de tramitação.
A aprovação do Mover é vista como um passo importante para a mobilidade verde e inovação no Brasil, envolvendo diversas partes interessadas e estabelecendo uma política robusta para o setor.
