Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Polícia Rodoviária Federal)
No último dia 22, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) abordaram um micro-ônibus no km 84 da BR-226, em Tangará, que transportava passageiros de maneira irregular. O veículo foi retido devido ao descumprimento de normas de segurança exigidas para o transporte de passageiros.
O caso foi divulgado hoje pela corporação federal. O micro-ônibus, que havia partido de Santa Cruz com destino a Nova Cruz, estava autorizado a transportar 21 passageiros, mas levava 35. Alguns passageiros estavam sentados em bancos de madeira e cadeiras de balanço colocadas no corredor do veículo. Além disso, o veículo não possuía autorização para transporte e não havia passado por vistoria.
Outra irregularidade constatada foi a situação do motorista, que não possuía habilitação adequada e nem o Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros, conforme exigido pelo artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por este motivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo descumprimento do artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, que trata do exercício de profissão sem preencher as condições exigidas por lei.
Os passageiros foram transferidos para ônibus regulares do DER/RN e seguiram para Nova Cruz.
