MPCE cobra explicações sobre redução de viagens de ônibus em Fortaleza

MPCE cobra explicações sobre redução de viagens de ônibus em Fortaleza

Do PORTAL UNIBUS
Foto: Mariana Gil/WRI Cidades Sustentáveis/Ilustração

Órgão exige informações de Etufor e Sindionibus após constatação de queda significativa no número de rotas em circulação na capital cearense

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está demandando esclarecimentos da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindionibus) em relação à redução expressiva no número de viagens de ônibus em Fortaleza, conforme apurado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). O pedido ocorreu após a publicação de uma matéria por uma reportagem local, em 2 de maio, que revelou que mais da metade das linhas de ônibus na cidade sofreu redução nas viagens, afetando especialmente as regiões 6, 9 e 10.

Segundo um levantamento, 154 rotas da capital cearense tiveram uma diminuição no número de viagens desde dezembro passado, resultando em uma queda total de 26%. Diante desse cenário, o MPCE enviou um ofício no dia 7 de maio, concedendo um prazo de 20 dias para que Etufor e Sindionibus forneçam informações detalhadas sobre os motivos dessa redução nas regiões mencionadas, além de dados sobre a disponibilidade de veículos nos bairros afetados durante os anos de 2023 e 2024. O Ministério Público também busca esclarecimentos sobre uma possível diminuição na demanda por esses serviços nos bairros.

Na ocasião, a matéria destacou os impactos negativos da redução de viagens, evidenciando relatos de usuários que enfrentam dificuldades no dia a dia. Muitos passageiros agora precisam sair mais cedo de casa, enfrentam longos períodos de espera e lidam com ônibus superlotados, o que também aumenta o risco de assédio, especialmente para as mulheres. O Decon salienta que essa redução potencialmente viola diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem padrões de segurança, qualidade e desempenho para o transporte público.

Em resposta, o Sindionibus afirmou que a análise e ajuste da frota de ônibus em operação na cidade são realizados de forma contínua. Qualquer modificação no planejamento é monitorada de perto para avaliar seus efeitos, podendo ser revisada ou revertida conforme necessário.

Confira a nota na íntegra do Sindiônibus:

“O Sindiônibus informa que o dimensionamento da frota em operação no transporte coletivo em Fortaleza é objeto de análise contínua, sempre buscando permanente adequação às variações na demanda de passageiros. Esse trabalho se baseia em estudos técnicos e visa principalmente manter um equilíbrio que permita a sustentabilidade do sistema de transporte com tarifas acessíveis para a população de Fortaleza. Qualquer alteração sempre é submetida à análise da Etufor.

O trabalho de programação operacional acompanha as mudanças em cada linha e região da cidade. Embora nos últimos anos tenham ocorrido reduções naturais devido à queda na demanda, todas as alterações são realizadas mantendo os mesmos padrões técnicos de atendimento. Quando os estudos indicam novas demandas nas linhas da capital, a frota é reavaliada. Nos últimos dias, por exemplo, foram acrescentados 10 novos veículos às linhas da capital, sempre considerando aspectos técnicos.

Toda modificação no planejamento é monitorada de perto para se avaliar seus efeitos, podendo ser revisada ou revertida quando necessário.”

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