Do PORTAL UNIBUS
Foto: Ana Lícia Menezes (Prefeitura de Aracaju)
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, assinou um decreto que garante um subsídio de R$ 10 milhões em isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a compra de combustível para as empresas que operam o sistema de transporte coletivo na Grande Aracaju. Esta iniciativa entra em vigor já em março, e como contrapartida, definida em uma reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo, realizada em novembro do ano passado, as empresas se comprometerão a investir na renovação da frota de ônibus.
“Esta é a primeira vez que o Estado de Sergipe concede isenção do ICMS na compra de combustível para o sistema de transporte público da Grande Aracaju. Isso demonstra o compromisso que assumimos com o Consórcio Metropolitano, visando a melhoria da vida das pessoas que utilizam esse serviço. A ideia é que as empresas possam utilizar esse recurso para renovar a frota. Isso representa mais um apoio ao transporte público, somando os esforços do estado e dos municípios. Essas mudanças serão perceptíveis para a população com a introdução de veículos de melhor qualidade nas linhas que operam nessas quatro cidades”, declarou o governador.
O valor atualmente cobrado na compra de diesel é de R$ 1,06 por litro. Com essa mudança, as empresas poderão adquirir o combustível diretamente das distribuidoras, sem o ônus da contribuição fiscal.
