Por UNIBUS RN
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
Foi realizada ontem, 08, uma audiência de conciliação promovida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para tratar de uma Ação Popular que dispõe sobre a diminuição da frota do sistema de transporte público da cidade. A ação, proposta pela deputada federal Natália Bonavides (PT) tem como alvos a Prefeitura do Natal, a STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) e o SETURN, entidade que representa as empresas de ônibus. A audiência terminou sem acordo entre as partes, enquanto o prefeito da capital já indicou que ocorrerá um reajuste na tarifa a ser paga pelo passageiro.
Estiveram presentes o prefeito da capital, Álvaro Dias (Republicanos), o procurador geral do município, Thiago Tavares, e a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira. Além deles, representantes das empresas de ônibus participaram do encontro. Bonavides, que também é advogada, também esteve pessoalmente no órgão judicial que realizou o encontro.
Durante a audiência, o prefeito destacou que para equacionar essa questão do sistema de transporte público é preciso haver uma participação de todos os entes federativos e um suporte maior do Governo Federal e do Governo Estadual no compartilhamento dos custos. “Essa é uma problemática nacional, mas todas as reclamações costumam cair no colo dos gestores municipais. Estamos trabalhando e nos esforçando para melhorar o transporte público de Natal, mas é preciso um suporte maior do Governo Federal e do Governo Estadual no compartilhamento dos custos, assim como um apoio maior dos nossos congressistas na análise de projetos envolvendo essa temática”, disse o prefeito.
Álvaro Dias lembrou, ainda, que a questão do financiamento do transporte público é comum a todas as grandes cidades brasileiras e pediu apoio da deputada federal para que o governo federal apoie a aprovação de um projeto de lei que permita o pagamento do subsídio para custear as passagens dos idosos nos sistemas de transporte coletivo do país.
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Arthur Cortez Bonifiácio, ratificou a decisão liminar anteriormente emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinando o retorno da operação de 100% das linhas do sistema público da capital potiguar, até o julgamento do mérito da ação. Os empresários entendem que estão cumprindo a decisão, pois retomaram quatro linhas que haviam deixado de circular. Porém, a Prefeitura de Natal afirma estar multando as empresas pela ausência do serviço.
Também foi acertado que a Prefeitura de Natal deverá apresentar no prazo de 60 dias o estudo contratado pela gestão junto à Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) para ser juntado aos autos processuais como material informativo.
Impressões
A representação das empresas não saiu satisfeita da audiência. “O prefeito declarou que o problema é nacional, pois na semana passada esteve em reunião com prefeitos das capitais sobre mobilidade, mas silenciou sobre os encaminhamentos que a Frente Nacional dos Prefeitos irá tomar”, relatou Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn.
Já Natália Bonavides indicou que segue acompanhando o caso e cobrando solução para o impasse. “Nosso mandato segue exigindo, além do retorno, uma licitação séria, que veja as necessidades dos usuários, e tire a população dessa tarefa árdua que se tornou pegar ônibus em Natal”, disse a deputada federal, ao postar em suas redes sociais, um trecho de seu pronunciamento na audiência.
Aumento de tarifa em breve
O resultado prático desse impasse, para o passageiro, deverá ser sentido no bolso. Em entrevista à InterTV Cabugi, o prefeito de Natal declarou que deverá ocorrer um “reajuste importante” no preço da passagem de ônibus no sistema municipal da capital.
Ao fazer a declaração, Álvaro Dias comparou o sistema de Natal ao de João Pessoa, que teve recente reajuste de tarifa e que possui, como uma das contrapartidas, a renovação de frota com 40 ônibus zero quilômetro e mais 40 seminovos. “O preço do bilhete da passagem está muito defasado. Há dois anos que não tem aumento. Em João Pessoa, está R$ 4,70. Aqui está a R$ 3,90 ainda. Então a solução para o sistema com certeza passa também por um reajuste importante na tarifa, que deverá acontecer, mas tudo isso está sendo discutido dentro do contexto de um pacote que estamos elaborando com os técnicos da STTU e de acordo com o estudo feito pela ANTP”, disse o prefeito.
O chefe do executivo não indicou quando ocorrerá o reajuste, tampouco especificou o possível valor. Atualmente, Natal pratica a tarifa de R$ 3,90 para pagamento via bilhetagem eletrônica e R$ 4,00 para pagamento em dinheiro. Essa tarifa vem sendo praticada desde 2018.
