Do G1
Foto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação)
Ao menos 15 capitais brasileiras – Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Vitória– oferecerão transporte público com tarifa zero em 30 de outubro, quando será realizado o segundo turno das eleições de 2022.
No primeiro turno, ao menos 14 capitais tiveram passe livre nos transportes; destas, cinco ainda não definiram se repetirão o benefício no segundo: Curitiba, Goiânia, Porto Velho, Salvador e São Luís.
Além dessas, Rio Branco terá gratuidade em apenas um trecho – na viagem de volta, para quem apresentar o comprovante de votação. Já Natal cobrará tarifa com valor reduzido.
Belo Horizonte vai cobrar tarifa integral de ônibus no dia do segundo turno. Em São Paulo, a Justiça deu 48h para a prefeitura se manifestar sobre a gratuidade do transporte municipal.
No final de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na mesma decisão em que determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições, rejeitou determinar a gratuidade universal do serviço no país. No entanto, ele recomendou que as cidades que tivessem condições de oferecer o transporte público gratuitamente no dia das eleições o fizessem.
Na terça (18), Barroso autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer serviço de transporte público gratuito no segundo turno. Na decisão, o ministro afirmou que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa porque seu objetivo é viabilizar a garantia constitucional do direito de voto. Nesta quarta (19), a decisão de Barroso foi confirmada pela maioria dos ministros do Supremo no plenário virtual.
