Do G1 RJ
Foto: Antonio Gabriel Alves de Lima (Ônibus Brasil)
A Prefeitura do Rio disse que vai aplicar multas para cada ônibus que foi para o Acre e não voltou – também abriu um processo administrativo contra os consórcios por quebra de contrato.
Para tentar resolver o problema do transporte do Rio, o Tribunal de Justiça faz uma mediação entre o município, os consórcios e o Ministério Público.
Enquanto tem empresa vendendo ônibus para outras cidades, o pregão para comprar ônibus feito pela Prefeitura do Rio não teve nenhum interessado.
O prazo dado para que os ônibus que foram para Rio Branco voltassem à cidade chegou ao fim, mas os coletivos não voltaram.
Juntos, os 21 carros que foram para a capital acreana podem transportar 1.470 passageiros.
Juntas, as viações Nossa Senhora das Graças e Verdum receberam 352 infrações por não respeitarem a frota mínima.
Mas não adiantou.
Agora, a prefeitura vai aplicar outras penalidades – a Secretaria de Transportes disse que emitiu mais 10 multas. Afirmou, ainda, que vai abrir um processo administrativo por descumprimento de contrato.
O órgão informou, ainda, que vai exigir que os consórcios substituam os ônibus vendidos por outros coletivos novos.
Mediação: Por meio do desembargador César Curi, o Tribunal de Justiça começou a fazer uma mediação entre a Prefeitura do Rio, os consórcios e o Ministério Público – essa mediação tem duração de 30 dias.
As empresas fizeram uma proposta: aceitam receber a remuneração por quilômetro rodado. Também aceitam que a toda a receita seja direcionada para a prefeitura – o município, por sua vez, repassaria os valores para os consórcios.
As empresas, no entanto, não abrem mão dos contratos já firmados.
O Ministério Público, por sua vez, exige a realização de novos contratos entre os consórcios e o municípios, uma vez que estariam contaminados desde o início.
O Ministério Público também pede uma revisão tarifária, uma vez que esses consórcios já teriam recebido muito dinheiro.
A Procuradoria-Geral do Município informou que essa remuneração por quilômetro rodado tem que ser avaliada pelo Ministério Público e que a prefeitura tem que ficar com a receita integral até uma nova bilhetagem.
