Do O Vale
Fotos: Rodrigo Gomes
Apenas o Grupo Itapemirim, que já assinou contrato pelo lote 1, apresentou proposta para o lote 2 da nova concessão do transporte público de São José dos Campos. A sessão para o recebimento das propostas – a terceira desse edital – foi realizada nessa quarta-feira (8).
A insistência do Grupo Itapemirim no lote 2, que contempla as regiões leste e sudeste, levantou suspeitas do Sindicato dos Condutores, que acompanhou a sessão, já que o edital diz que os dois lotes não podem ser vencidos por uma mesma empresa.
Na primeira sessão, em maio, nenhuma empresa apresentou proposta. Na segunda, em julho, somente o Grupo Itapemirim fez proposta – e pelos dois lotes, mas devido à restrição do edital, optou por assinar contrato pelo lote 1, que contempla as regiões norte, oeste e sul, incluindo a Linha Verde.
A reportagem questionou tanto a Prefeitura quanto o Grupo Itapemirim se há alguma brecha jurídica para que, apesar da vedação prevista no edital, a empresa assuma os dois lotes. A Secretaria de Mobilidade Urbana desconversou, e o grupo disse acreditar que isso é possível (leia mais abaixo).
PROPOSTAS
O edital prevê que o valor máximo da tarifa técnica será de R$ 5,24 no lote 1 e R$ 4,94 no lote 2.
Na sessão de julho, o Grupo Itapemirim fez propostas de R$ 4,98 de tarifa técnica para o lote 1 e R$ 4,72 para o lote 2.
Esse valor do lote 1 está no contrato assinado com a Prefeitura no dia 31 de agosto. Já o valor do lote 2 acabou descartado, devido à desistência momentânea da empresa.
Na sessão dessa quarta-feira, o Grupo Itapemirim não repetiu os valores – dessa vez, a proposta pelo lote 2 foi de tarifa técnica de R$ 4,93, uma diferença de R$ 0,21 sobre a proposta apresentada em julho.
SINDICATO
O vice-presidente do Sindicato dos Condutores, Ronaldo Costa, classificou como “muito estranho” o fato de o Grupo Itapemirim ter feito nova proposta pelo lote 2, já que o edital impede que apenas uma empresa opere os dois lotes. “Mesmo sabendo que não pode, eles fizeram isso”, disse.
“Se a Prefeitura está fazendo alguma movimentação para que essa empresa possa vir a assumir o segundo lote também, sinceramente, já não duvidamos mais de nada que venha do poder público de São José dos Campos. Quando eles querem alguma coisa, vão a qualquer custo, mesmo que isso venha a penalizar os trabalhadores, a população”, continuou.
“Para isso, a Prefeitura vai ter que fazer alguma alteração na lei. E sabemos que, infelizmente, o prefeito Felicio Ramuth [do PSDB] passa por cima de qualquer coisa. Vamos aguardar os próximos capítulos”, concluiu o sindicalista.
O sindicato, por meio de outro diretor, move uma ação na Justiça em que busca anular a habilitação do Grupo Itapemirim na licitação. A entidade alega que a empresa não teria condição financeira para assumir o serviço. Outro processo semelhante é movido pelo presidente municipal do PT, Wagner Balieiro. Em ambos, a Justiça negou a concessão de liminares que poderiam suspender a concorrência.
OUTRO LADO
A reportagem questionou a Secretaria de Mobilidade Urbana se existe alguma possibilidade jurídica para que a mesma empresa atue nos dois lotes. Em nota, a pasta alegou apenas que a Prefeitura “está fazendo as análises jurídicas sobre o processo licitatório”.
Também em nota, o Grupo Itapemirim afirmou que “entende que não há restrição para participação do lote 2”.
Sobre os processos judiciais, a empresa ressaltou que “a Justiça já indeferiu os pedidos de liminares” e que o grupo “está apto a prestar um serviço de transporte público de qualidade a toda a população”.
