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Foto: Jeferson Silva/Ilustração
Empresas solicitaram receitas extratarifárias para aumentar o número de ônibus circulando na capital potiguar
O Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) sugere três medidas para a retomada de 100% da frota de ônibus em Natal. A entidade aponta o pagamento de subsídios pela Prefeitura do Natal, a indenização das empresas ou o reajuste da passagem para R$ 8,50 como as ações necessárias para o aumento do número de veículos circulando pela capital potiguar.
Segundo Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, apenas com receitas extratarifárias o sistema de ônibus poderá garantir frota acima dos atuais 70% de ônibus em circulação. “Enviamos ofício à STTU [Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana] solicitando ajuda. Precisamos de receita extratarifária para operar e cobrir custos”, disse ele, em entrevista para a InterTV Cabugi.
A primeira sugestão do Seturn é o aumento da passagem de R$ 4 para R$ 8,50. Esta medida, de acordo com própria entidade, é inexequível. “Não há condições de acontecer”, reforçou Queiroga.
Outra sugestão é a indenização de R$ 8,5 milhões às empresas, caso a frota seja elevada para 100%, por conta dos custos de operação de todo o sistema.
Por fim, o Seturn pede que a passagem de ônibus seja subsidiada pela Prefeitura do Natal.
Além disso, as empresas de ônibus pedem celeridade na licitação de ônibus, algo que se arrasta desde 2017. “A licitação precisa acontecer já”, disse.
Há 42 dias, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega determinou que o Município de Natal garanta a circulação de 100% da frota de ônibus na capital potiguar.
Até o último dia 18, segundo dados da STTU, o sistema de transporte registrou 72,52% da frota circulando pela capital potiguar.
Contudo, a decisão liminar determinando o retorno da frota não foi cumprida e as três audiências de conciliação já realizadas no processo não obtiveram o resultado esperado.
O juiz determinou, ainda, que a Prefeitura entregue à Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público do Estado, até esta terça-feira (20), um documento com o percentual de acréscimo nas linhas de ônibus de Natal, detalhando linha a linha o número de veículos em horários regulares e de pico.
O Município de Natal propôs zerar temporariamente o Imposto Sobre Serviços (ISS) para a empresas do transporte público. A cobrança do ISS sobre as empresas de ônibus, que normalmente é de 5%, está em 2,5% desde 1º de julho de 2020, por determinação da Prefeitura do Natal. O benefício está válido até o fim deste ano. No entanto, a proposta não foi aceita pelo Seturn.
