Do Diário do Transporte
Foto: Luan Rios/Ônibus Brasil/Ilustração
O prefeito de Manaus (AM), Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, vai aumentar a tarifa-técnica, ou tarifa de remuneração, das empresas de ônibus que operam as linhas municipais. Para o passageiro na catraca, o valor continua em R$ 3,80. Na sexta-feira (18), a prefeitura chegou a publicar um decreto reajustando o valor de R$ 1,50 para R$ 4,5133, mas no sábado disse que revogaria a medida por inconsistências na publicação oficial.
A Prefeitura de Manaus esclarece que o Decreto nº 4.969, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (18) será revogado ainda neste sábado (19) por inconsistência no texto original que estabelecia tarifa técnica em R$ 4,51, para efeitos de cálculo do subsídio dado às empresas. A Prefeitura de Manaus destaca que a tarifa pública – passagem de ônibus para a população – permanece congelada em R$ 3,80, por força do Decreto 4.747, de fevereiro de 2020.
Tarifa de remuneração ou tarifa técnica é o quanto a empresa de ônibus recebe por passageiro transportado considerando o custo do serviço e o lucro do empresário previsto em contrato.
Já a tarifa social ou tarifa pública é o que efetivamente o passageiro paga ao passar pelas catracas.
Se a tarifa pública é menor que a tarifa técnica, o poder público precisa subsidiar o sistema.
É o que vai ocorrer em Manaus.
Por causa da pandemia de Covid-19, houve queda de demanda de até 70% em algumas linhas do decorrer do ano.
Lei municipal de 2019 prevê os subsídios públicos aos transportes coletivos para reequilíbrio econômico.
Deve entrar na conta do reajuste de tarifa de remuneração, a entrega de 112 ônibus novos para o sistema.
