Por UNIBUS RN
Fotos: Divulgação/ANTT
Uma fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu três ônibus e uma van por transporte clandestino neste domingo, dia 25 de outubro, em Mossoró. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal do RN (PRF/RN) e a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN), órgão do Governo do Estado.
De acordo com a ANTT, os veículos realizavam o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros sem nenhuma autorização da ANTT: “Os veículos partiram dos Estados do Pará e Ceará com destino à Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe/PE, não possuíam autorização da ANTT e apresentavam diversas irregularidades quanto à segurança veicular que colocavam em risco a segurança dos passageiros embarcados, bem como, todos os veículos apreendidos estavam com para-brisas trincados, ausência de faixas refletivas de segurança, pneus carecas e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros”, afirmou a ANTT, em nota.
A fiscalização realizada em Mossoró neste domingo está ligada a Operação Pascal, que vem sendo realizada desde início de ano pela ANTT. Mais de 950 veículos já foram apreendidos realizando o transporte clandestino de passageiros. Segundo a agência, a operação irregular causou um prejuízo de mais de R$ 11 milhões aos transportadores clandestinos e encaminhou cerca de 30.000 pessoas para o transporte regular de passageiros.
O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é enquadrado pela ANTT na Resolução nº 4.287/14 que prevê apreensão por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00.
Denúncias podem ser realizadas para a Ouvidoria da ANTT pelo Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].
