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A prefeitura de Porto Alegre aproveitou o último sábado (25 de novembro), em que se comemora o “Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher”, para em conjunto com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), lançar uma campanha contra o assédio sexual no transporte público da cidade.
A campanha segue até o dia 10 de dezembro, e dura 16 dias, período conhecido como “Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”, iniciado em 1991 pelo Women’s Global Leadership Institute. O foco é enfatizar que a violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos.
Além de campanhas educativas, todos os ônibus de Porto Alegre receberão cartazes informando os telefones úteis para denúncia.
As ações educativas previstas na campanha serão realizadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na Central de Atendimento do TRI (Transporte Integrado de Porto Alegre) e no terminal de ônibus da Rua Uruguai.
Para Fernanda Machado Inácio, titular da Coordenadoria da Mulher, a campanha busca conscientizar os usuários do transporte coletivo a denunciarem: “Queremos mostrar ao público que este tipo de situação é um problema de todos os passageiros das linhas viárias da cidade”.
CÂMARA DE PORTO ALEGRE APROVOU PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO:
Na segunda-feira (13 de novembro), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
A proposta, apresentada pela bancada do PSOL, define como assédio sexual “todo comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”.
Pela proposta, o sistema de transporte público deverá dispor de uma ouvidoria para receber denúncias de assédio sexual e encaminhá-las à autoridade policial competente. As empresas do sistema de transporte público deverão utilizar sistema de vídeo-monitoramento e sistema de localização via satélite, por meio de GPS para identificar os assediadores e o exato momento do assédio sexual.
Diário do Transporte
