As adequações feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao projeto de duplicação da BR-304, no trecho da Reta Tabajara, vão permitir uma economia da ordem de R$ 29 milhões, o que representa cerca de 13% no valor total de R$ 237.483.331,63. A redução está em relatório enviado pela direção geral do DNIT, no último dia 30 de outubro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga possíveis irregularidades no projeto executivo, que podem ter causado prejuízos de R$ 68.780.653,36 aos cofres públicos. A Reta Tabajara é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do Estado a Natal.
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| Os serviços no canteiro de obras da Reta Tabajara foram retomados no dia 6 de setembro. Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte |
A coordenadora de engenharia do DNIT, Thatiana Queiroga, que não estava no cargo à época da aprovação do projeto, disse que uma das justificativas para a redução do valor é que se buscou outras soluções. “Cada engenheiro que propõe um projeto pode ter uma solução. Com o tempo muda-se jazidas de materiais que não podem mais ser utilizadas, não existe aquele material em determinado lugar, e aí temos que mudar. Isso encarece ou barateia”, explicou a engenheira.
As obras, que estavam paralisadas desde o dia 25 de abril, foram retomadas no dia 6 de setembro e já atingem pouco mais de 8% de execução, mas, não há previsão de término. O relatório, apontando os ajustes e justificativas quanto aos pontos investigados pelo TCU está sob análise do órgão federal de controle externo, e ainda não há data para um parecer final.
O TCU autorizou a retomada parcial da obra no dia 23 de agosto, por medida cautelar, alterada em acórdão, após o TCU analisar o pedido feito pelo DNIT para a continuidade da execução dos serviços nos pontos em que não foram constatadas irregularidades. No pedido do DNIT estavam a liberação das frentes de serviço de terraplenagem, drenagem, Obras de Arte Corrente, Obras de Arte Especiais, iluminação, construção de prédio da PRF, obras complementares e implantação de Passarelas para Pedestres, sob a justificativa da da necessidade da manutenção dos empregos e da redução de despesas decorrentes da desmobilização, deterioração, perda e preservação de serviços, materiais ou instalações.
Para a retomada das obras, o DNIT levantou a importância da Reta Tabajara como uma rodovia que atende o polo industrial do Rio Grande do Norte, além da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), com conexão com o Aeroporto de Parnamirim; a necessidade de evitar novos acidentes na região; a geração de empregos; e os custos de manutenção da área e decorrentes de desmobilização e deterioração.
De acordo com Thatiana Queiroga, até o momento, foram feitos serviços de terraplanagem, drenagem, desapropriações próximas a obra e serviços complementares. No momento, a equipe trabalha na construção de vigas para execução das artes especiais, que são as pontes e os viadutos que passarão pela rodovia.
No relatório de fiscalização número 519/2016, a equipe técnica indicou cinco supostas irregularidades na obra. As inconsistências referem-se à ausência de justificativas técnicas e econômicas para adoção de pavimento de tipo rígido ao invés de flexível, uso de base em brita graduada, utilização de areia lavada comercial na substituição de solos moles, dimensionamento dos serviços de restauração das pistas existentes, deficiências dos estudos geotécnicos para caracterização de regiões com presença de solos moles.
Tribuna do Norte
