Em Natal, 42,67% da população possui carteira de estudante. Das 803.739 pessoas que residem na cidade, 343.014 possuem o benefício da meia-entrada. O que não significa que todos sejam estudantes. Deste total, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) identificou que, ao menos, 2.884 pessoas que possuem o benefício estão irregulares no sistema de cadastro das escolas.
A causa, segundo o secretário adjunto de transportes do município, Clodoaldo Cabral, a descompromisso das instituições de ensino – privadas e públicas – em atualizar o cadastro de alunos evadidos.
“A maioria não atualiza o cadastro do aluno. A pessoa deixa ou termina o curso e passa mais seis meses usufruindo do benefício. Não é para ser assim”, afirma o adjunto.
De acordo com Cabral, a Semob deve iniciar ainda nesta semana uma ronda de fiscalização nos cursinhos e instituições de ensino da capital. Isso porque a secretaria identificou, preliminarmente, casos de instituições que oferecem a carteira de estudante sem terem a habilitação para tal. Para oferecerem a carteira, as instituições precisam oferecer cursos com grade curricular e ter permissões do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação do Estado para funcionar.
“Identificamos algumas escolas que começam oferecendo cursinho para o Enem ou de línguas e começam a oferecer também cursinho para concurso, o que não garante carteira estudantil”, comenta Cabral. “Existem escolas que oferecem os dois cursos ou não atualizam os cadastros dos alunos”, acrescenta.
Na fiscalização, a Semob pretende atualizar o cadastro de responsáveis por lançar essas informações no sistema vinculado à Prefeitura.
A falsificação de carteiras estudantis se configura como crime, desde falsa identidade, estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. As punições incluem multas para todos os crimes e até detenção.
Fonte: Tribuna do Norte
