O sistema de transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte perdeu 22 linhas de três empresas nos últimos dez anos, chegando atualmente ao total de 135 linhas para atender a demanda média de 4 milhões de passageiros, mensalmente, em todo o Estado. Os dados são do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem. Na maioria dos casos, as empresas alegaram inviabilidade econômica para manter os trajetos concorrendo com os transportes clandestinos, que muitas vezes cobram preços mais baixos ou oferecem serviço porta a porta.
Levando em conta os últimos doze anos, o número de linhas extintas chega a 35, sendo 13 no período de 2002 a 2003; e 22 entre 2004 e 2014. Nesses doze anos, foram extintas oito linhas da empresa Riograndense, 14 linhas da Oceano e 13 da Oeste. Segundo dados do DER, a Riograndense – que já foi uma das maiores do RN e agora opera apenas uma linha do serviço intermunicipal – teve duas linhas extintas por pendências relativas à documentação (termo de extinção), cinco por não prestar conta de suas atividades ao Departamento (termo de caducidade) e uma desistência por inviabilidade econômica. As oito extinções ocorreram fracionadamente ao longo da última década.
Das 14 linhas extintas da Oceano, 13 foram por desistência da empresa e uma por termo de extinção, todas em 2010. Já as outras 13 da falida Oeste, então principal atuante na região de Mossoró e do Alto Oeste, ocorreram entre os anos de 2002 e 2003, a maioria por dificuldade em relação à concorrência com clandestinos, mas sem maiores detalhes fornecidos pelo DER.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans) tem números maiores. Segundo o presidente da entidade, Eudo Laranjeiras, nos últimos 15 anos, foram extintas 87 linhas com a falência de cinco empresas (Transul – antiga Queiroz e Melo – Brandão, Unidos, Oeste e São Cristóvão). Apesar de não saber precisar quantas linhas de cada empresa, o sindicato diz que 25% dos funcionários foram demitidos, caindo de 2 mil para 1.500.
Atualmente, as 135 linhas são mantidas por seis empresas que atendem a demanda do Estado com 43 linhas praticadas por transportes opcionais de médio porte e outras 92 por ônibus de grande porte. O Setrans afirma que 410 veículos atendem, hoje, a demanda intermunicipal potiguar nessas linhas. Há 20 anos, o número de carros era de 600. Do número atual de veículos, 250, ou seja,60,9%, atuam na Região Metropolitana de Natal.
Apesar de atender todas as regiões do Estado, em diversos casos como Caicó e Mossoró, a 256 e 285 quilômetros de Natal, respectivamente, a oferta de ônibus está abaixo da demanda de passageiros. O percurso Natal-Caicó é feito por apenas uma linha. Mossoró, segunda maior cidade do RN, tem quatro linhas atendendo sua demanda rodoviária, sendo duas praticadas por empresas de ônibus e o mesmo número por transporte de médio porte.
Um levantamento sobre o fluxo de passageiros por transporte rodoviário no RN está sendo feito pela Oficina Engenheiros e Consultores Associados contratada pelo DER/RN, considerando os transportes regulares e clandestinos. O estudo foi contratado em junho do ano passado e após ultrapassar prazo inicial de conclusão (fim de 2013), deve ser entregue nos próximos 30 dias. Entre os resultados, a consultoria deve propor reestruturação do serviço com novas linhas, acréscimo de veículos às linhas já existentes, bem como reestruturação do setor de Transportes do órgão gestor.
Efetivo para fiscalização é insuficiente: O efetivo de 34 homens do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) tem o objetivo de fiscalizar todo o transporte rodoviário. Distribuídos em dez pontos fixos e uma equipe volante, são verificados a condição dos veículos, documentação dos transportes, cumprimento de horários e das leis do idoso, portador de HIV e de estudante, que oferecem gratuidade – para os dois primeiros casos – e meia passagem.
Segundo o diretor de Transportes do DER, Iranilson Matos, o quadro é reduzido, mas novas contratações serão consideradas após entrega da consultoria. De acordo com a consultora Adriana Torquato, a parte relativa à reestruturação da equipe gestora já foi entregue.
Os postos de fiscalização são: Carrefour da BR-101 sul, em frente à loja Divemo (Natal); nas rodoviárias de Natal, São José de Mipibu, Mossoró e Assu; e em Parnamirim, próximo ao posto Dudu; próximo ao Sam’s Club (BR-101); Mar Vermelho; Rainha do Pastel. Na próxima semana, o DER/RN inaugura posto em Goianinha, que funcionará com fiscais, hoje, lotados em Natal. Já a equipe volante é composta por três fiscais e circula nos municípios próximos à capital, verificando atuação de clandestinos e cumprimento das rotas.
Com informações: Tribuna do Norte
