Dirigir ônibus, principalmente urbano, é um trabalho desgastante. Durante o calor então, em especial nos modelos de motor dianteiro, a situação é ainda pior. Em Manaus, os motoristas vão ganhar 20% de adicional por insalubridade justamente por atuarem em altas temperaturas. A segunda turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho reconheceu este direito aos trabalhadores.
A categoria já tinha conquistado a insalubridade, mas as empresas de ônibus recorreram no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM/RR), que negou o pedido das transportadoras. As empresas então recorreram ao TST que manteve a decisão do tribunal do Amazonas.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, laudos mostram que os motoristas de ônibus em Manaus trabalham em temperaturas que variam entre 32 e 33 graus, o que daria direito à insalubridade. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho, os motoristas devem receber a insalubridade, mesmo com as temperaturas não ficando nesta marca o tempo todo.
“Pelo menos em parte dela as condições de temperatura são realmente muito elevadas, ainda mais considerando que a atividade se desenvolve no interior de ônibus urbano” – diz a decisão.
As empresas Transmanaus e Açaí Transportes argumentaram que não há previsão legal para que a insalubridade seja paga, mas o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do caso, disse que a Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego prevê sim o pagamento quando o calor ultrapassa o limite de tolerância, o que foi constatado nos ônibus de Manaus.
Fonte: Ônibus Brasil
