Casos de abusos no transporte coletivo atingem muitas mulheres, mas a maioria não registra ocorrência por vergonha e, com isso, os autores ficam impunes. Para combater essa conduta abusiva e conscientizar a população, a deputada Márcia Maia (PSB) propôs uma campanha de combate à prática criminosa intitulada “Assédio sexual no ônibus é crime. Ligue 190 e denuncie”. A proposta foi encaminhada ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e a secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos.
A campanha vai mostrar que o assédio é crime e pode ser enquadrado como “importunação ofensiva ao pudor” e até “estupro”, com pena de prisão. Várias reportagens mostraram os bastidores da prática nos ônibus em outras cidades. As denúncias também mostravam imagens postadas em redes sociais com vídeos e fotos das vítimas.
“A violência contra as mulheres constitui uma violação dos Direitos Humanos e se funda nas desigualdades de gênero. Portanto, o fim da violência contras as mulheres deve ser um compromisso de toda a sociedade, incluindo também os homens em manifestações e ações públicas por esta causa”, declarou Márcia Maia.
Fonte: Jornal de Fato
