Uma nova bomba tarifária cresce silenciosamente após as manifestações populares de junho do ano passado. E não são só R$ 0,20: o congelamento das tarifas de transporte coletivo já representa uma fatura acima de R$ 1 bilhão para as operadoras de metrôs e trens urbanos nas principais capitais. À semelhança de outros preços administrados que também enfrentam defasagem, como a gasolina e a energia elétrica, essa conta aumenta a pressão sobre o orçamento público – forçado a tapar o rombo das empresas – e vai arrastando a necessidade de ajustes mais pesados a partir de 2015.
A defasagem acumulada desde os últimos reajustes gerou perdas de R$ 860 milhões até o fim de 2013, conforme levantamento inédito da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos), que reúne as operadoras metroferroviárias do país. O tamanho do rombo acumulado pode atingir R$ 1,5 bilhão neste ano, caso as tarifas permaneçam congeladas, segundo a entidade.
Às vésperas das eleições, quase ninguém acredita na disposição das autoridades em enfrentar o crescimento das distorções nos próximos meses. Era um setor bem arrumado. Depois das manifestações do ano passado, ninguém sabe se, e quando, haverá reajustes , diz, pedindo para não ser identificado, o presidente de uma empresa privada com investimentos em Mobilidade urbana.
Se vier um ou outro reajuste, neste ano, não será nada capaz de reverter a defasagem , afirma a gerente-executiva da ANP Trilhos, Roberta Marchesi. Uma das principais preocupações da associação é com a dificuldade dos governos em manter aportes financeiros para equalizar esse déficit nas tarifas, com riscos à sustentabilidade das operações e à conservação dos trens. Não vivemos ainda essa situação, mas é preciso acender a luz amarela. No limite, é o que ocorreu com a Argentina, onde houve sucateamento da frota e registros de acidentes. Está na hora de olhar seriamente para isso.
Há defasagens de quase 90% nas tarifas praticadas, como é o caso dos trens urbanos de Natal, onde a estatal CBTU mantém o bilhete em R$ 0,50 desde dezembro de 2002. Se fosse atualizada pela inflação oficial do período, hoje a passagem valeria R$ 0,93.
Na semana passada, o governo estadual do Rio de Janeiro autorizou reajustes para os sistemas de metrô e de trens urbanos, que devem valer a partir de maio. Ambos são concedidos à iniciativa privada. Foi o único anúncio de aumento neste ano, em todo o país, mas envolve subsídios do governo e ainda não resolve inteiramente as pendências de 2013.
No metrô, que é operado por uma subsidiária da Invepar, o bilhete passará de R$ 3,20 para R$ 3,50. Esse valor já deveria ter entrado em vigência no primeiro semestre do ano passado, mas o reajuste foi suspenso após a onda de protestos populares. Usuários do sistema integrado de transporte – barcas, trens e metrô – continuarão pagando a Tarifa anterior e um fundo social mantido pelo governo bancará essa diferença.
Com isso, o metrô atingirá novamente uma Tarifa de equilíbrio a partir de maio, mas ainda não solucionou o déficit causado pelo congelamento das tarifas no ano passado. Estamos avaliando, junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro, o recebimento desse crédito , afirma o presidente do Metrô Rio, Flávio Almada.
Sem entrar em números, o executivo diz que a empresa fez uma reprogramação financeira para suavizar o desembolso de caixa no período 2013/2014 , deixando de investir em melhorias . Ele cita a revisão do layout das estações, reformas nos espaços para exploração comercial e projetos de inovação como aspectos prejudicados pelo congelamento de tarifas. Mas busca enfatizar que os investimentos em segurança dos sistemas foram preservados.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, responsável pela administração do Metrô e da CPTM, não respondeu aos pedidos de entrevista. Suas operações respondem por mais de 80% dos passageiros de sistemas sobre trilhos no país.
A Trensurb, estatal federal que opera o sistema de trens da região metropolitana de Porto Alegre, não tem reajuste desde janeiro de 2008. O valor do bilhete está congelado em R$ 1,70 desde então. Se houvesse atualização pelo IPCA, segundo a ANP Trilhos, a Tarifa subiria para R$ 2,35.
O presidente da Trensurb, Humberto Kasper, diz que hoje a Tarifa cobre apenas 50% dos R$ 170 milhões por ano de custos operacionais da empresa. Segundo ele, mesmo sem reajuste, houve evolução no ano passado, pois a cobertura era de 43% das despesas em 2012. O rombo é tapado por recursos federais, que saem do Ministério das Cidades, pasta à qual a operadora gaúcha é vinculada.
A redução da defasagem tarifária foi possível, afirma Kasper, graças ao maior volume de passageiros e ao reforço na implantação da Bilhetagem eletrônica. Também contou a entrada de R$ 4 milhões em receitas provenientes de publicidade e espaços comerciais.
Segundo o presidente da Trensurb, não há aumentos previstos para este ano e nenhuma discussão foi feita sobre a Tarifa em 2015, mas registra sua posição: O subsídio no transporte público é uma das formas mais seguras e equitativas de distribuição de renda no país.
Fonte: Valor Econômico
