Licitação: Semob não detalha novo estudo

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) ainda não sabe quando  o novo estudo sobre a viabilidade econômica para a licitação do transporte público de passageiros será iniciado. Técnicos da secretaria estão elaborando o Termo de Referência (TR) para iniciar um novo processo licitatório de definição da empresa de consultoria responsável pelo diagnóstico no município.

De acordo com o secretário adjunto da Semob, Clodoaldo Trindade, as informações coletadas na primeira auditoria realizada ainda na gestão passada não serão utilizadas. O estudo custou mais de R$ 922 mil aos cofres públicos. “Não podemos utilizar esse estudo pois agora temos informações diferentes. Não podemos utilizar apenas uma parte, teremos que fazer um outro levantamento completo”, colocou.  

A mudança principal diz respeito à quantidade de vagas destinadas ao transporte alternativo. O projeto da rede de transporte que já estava pronto previa 84 vagas para este setor. No entanto, o prefeito Carlos Eduardo acatou uma sugestão do Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn) de retornar a ideia inicial de 177 vagas.

“Antes o projeto previa 84 vagas de alternativos, os chamados complementares, que existem atualmente. Porém o prefeito quer que o projeto tenha 177 vagas, como funcionava antes. Com esse aumento, muita coisa muda. É preciso estudar toda a viabilidade”, argumentou a titular da Semob, Elequicina dos Santos.

O diretor de comunicação do Sintoparn, Pedro Santos, afirmou que o sindicato vê a decisão de forma positiva, visto que, atualmente, existem 177 permissões. No entanto, apenas cerca de 80 carros estão operando. “O prefeito tinha recebido o projeto da gestão anterior, que reduziu o número, e ia colocar em prática. Mas todas essas permissões existem. Nem todas estão operando por falta de condições do sistema”, afirmou ele.

Além da mudança no número de vagas para os alternativos, a licitação do transporte terá uma outra novidade. O tempo de concessão para exploração do transporte público na capital – que antes seria de 15 a 20 anos – será reduzido. “Vimos que o limite de 20 anos não era o ideal. Vamos propor o tempo de 10 anos”, disse Clodoaldo.

Elequicina calcula que o novo estudo e consultoria durem pelo menos seis meses para a conclusão. Ainda não há, porém, um valor estimado para esse contrato. “A licitação do transporte é coisa apenas para o fim do ano”, pontua Elequicina dos Santos. A prefeitura só poderá licitar o transporte público da capital potiguar após a conclusão do estudo.

Tanto as empresas de ônibus, que atuam por concessão, como os permissionários do transporte alternativo que atuam hoje em Natal, terão que participar da licitação. Segundo a Semob, eles não terão qualquer benefício sobre os demais concorrentes.  “Pode vir gente de qualquer lugar para a concorrência. Os que estão hoje não terão nenhum benefício. Para vencer, dependerá se estarão cumprindo as normas”, disse Elequicina.

Fonte: Tribuna do Norte

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