O setor de transporte de cargas e de passageiros foi surpreendido com mais um reajuste no preço do óleo diesel, o terceiro no ano. A Petrobras anunciou no fim de novembro um novo aumento, agora de 8%, o dobro do aumento da gasolina que foi de apenas 4%, totalizando no ano um reajuste acumulado de 21,9% para o diesel.
Para o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, o reajuste trará impacto no custo da tarifa.”Infelizmente, mais uma vez o Governo Federal reajustou o diesel acima da inflação e o dobro da gasolina, isso mostra claramente a priorização que o Governo dá ao transporte particular, ao invés do coletivo, que é o transporte do setor produtivo do país, esquecendo que o combustível representa 30% sobre o custo da tarifa pública, aumentando ainda mais as dificuldades das empresas de transporte de passageiros. Já o setor de cargas, naturalmente terão que repassar o aumento para o custo do frete”, revelou o dirigente.
De acordo com Eudo, está na hora das prefeituras, governos estaduais e federal , reverem suas políticas de transporte público. “Não dá para entender como após uma recente manifestação nacional sobre a qualidade do transporte público, recebermos e absorvermos um reajuste desta proporção para o diesel. Porque a gasolina segue privilegiada e o diesel que interfere na composição tarifária não? E diante deste novo reajuste, não há mais como fugir da discussão sobre a desoneração dos impostos, pois os reajustes não poderão ser repassados para as tarifas, não é isto que queremos”, revela.
O presidente da Fetronor defende tarifas mais baixas e a isenção do Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel nas bases da Fetronor, Nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. “A iniciativa já foi implantada com sucesso no transporte coletivo de alguns estados brasileiros, pois o óleo diesel é o segundo insumo mais importante do setor, depois da mão de obra. Sem falar que a desoneração dos impostos é uma forma de manter as tarifas a preços módicos para permitir que o cidadão comum pague a sua passagem referente a esse serviço público essencial”, explica Laranjeiras.
O estado de Pernambuco aplica apenas 50% do valor devido do ICMS do diesel para as empresas que operam o transporte público, como mecanismo de evitar o aumento das tarifas. Já o estado de São Paulo aplica um subsídio de R$ 2 bilhões por ano para manter a tarifa em R$ 3,00. De acordo com Eudo Laranjeiras, o valor da tarifa é determinado pelo poder público, o que é diferente do custo tarifário, e frisa que a tarifa pode ser menos que o seu próprio custo, como acontece por exemplo com o trem de Natal, que tem cerca de 70% do seu valor subsidiado pelo poder público, reduzindo o valor da tarifa para R$ 0,50.
“O que não pode acontecer é essa falta de priorização do transporte público, e tratar os usuários deste sistema sem a devida atenção que merecem. Afinal, cerca de 70% das pessoas que se deslocam na cidade utilizam o transporte público”, finaliza o dirigente da Fetronor, que ao longo dos anos vem lutando por um transporte de qualidade e sustentável.
Fonte: Fetronor
