A Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (Socern) está reivindicando melhoria do serviço de gratuidade nos transportes púbicos de Natal, pois alguns deficientes visuais estão perdendo o benefício sem aviso prévio. A denúncia foi feita pelo presidente da entidade, Ronaldo Tavares, que relatou casos de usuários prejudicados com a burocracia. Um deles, segundo o presidente, perdeu o direito a gratuidade após 17 anos de uso.
“Um dos nossos companheiros usava a carteira de gratuidade a quase 20 anos e de repente teve suas carteira bloqueada, por alegarem que sua renda financeira subiu e estava fora dos padrões. Mas pergunta que todos nós nos fazemos é como esse erro só foi constatado após 17 anos? E mesmo assim, ele deveria ter sido avisado sobre essa possibilidade de suspensão do benefício para ter direito de apresentar sua defesa. Não ter seu direito à gratuidade cancelado repentinamente”, afirmou Ronaldo.
Para ter direito à carteira de gratuidade, os portadores de deficiência visual devem apresentar anualmente à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) o laudo médico de um especialista do INSS, identidade, CPF e declaração de vínculo com alguma entidade que desenvolve projetos direcionados à eles.
No caso dos portadores de deficiência visual irreversível, há 4 anos a obrigatoriedade de apresentar o laudo médico anualmente foi dispensada, mas segundo o presidente da Socern, Ronaldo Tavares, funcionários do órgão responsável pela emissão da carteira, se recusam e fazer o documento sem laudo que comprove a cegueira irreversível.
“As pessoas que tem caso irreversível teoricamente deveriam constar no cadastro, e não precisariam apresentar o laudo, já que não haveria mudança em seu estado. No entanto, quando eles vão solicitar a carteira, os atendentes afirmam não poder fazer a emissão porque não há no sistema nada que comprove a irreversibilidade. Toda essa burocracia gera grandes transtornos aos deficientes visuais, que muitas tem que voltar ao INSS e esperar horas pelo atendimento, para só então conseguir a carteira. Esse serviço deveria ser otimizado, pois é um direito nosso e que não pode ser negado”, disse Ronaldo.
Outra reivindicação da Socern é em relação aos veículos utilizados transporte público, que não são acessíveis para os deficientes visuais.
“Quando entramos no ônibus, nunca sabemos onde está a catraca eletrônica para apresentar o cartão, pois em alguns ônibus está do lado direito, em outros do lado esquerdo e em outros perto do motorista. Isso é desumano e insensível e reflete a desigualdade em nosso país. Se não houvesse desigualdade, com certeza não haveriam políticas públicas assistencialistas, nem seria necessária essa briga para garantir nosso direitos”, afirmou Ronaldo Tavares.
Até o fechamento desta edição a redação do Jornal de Hoje não conseguiu informações com a Secretaria de Mobilidade Urbana para tomar conhecimento dos motivos que levam à burocratização do serviço. Não obtivemos retorno.
Fonte: Jornal de Hoje
