Quase metade da sua vida foi dedicada ao trabalho, fosse como cobrador ou motorista de ônibus. Aos 48 anos, ele enfrenta uma das mais difíceis fases e não esconde a origem do transtorno ora enfrentado. Vítima de três assaltos e três colisões, Ivanaldo Batista é vítima de estresse pós-traumático e está afastado da função desde novembro de 2011. Desde então, iniciou um tratamento psiquiátrico que busca devolvê-lo ao mercado de trabalho.
O diagnóstico de Ivanaldo Batista lista uma série de transtornos identificados pelos psicólogos e psiquiatras do Cerest Natal. Alterações de humor, insônia, irritabilidade e flashbacks das colisões, fazem parte do cotidiano do motorista que viu sua vida sucumbir diante da profissão que escolheu para si. “A empresa não tem um tratamento devido com os funcionários”, afirma.
Ivanaldo Batista disse que só recorreu aos serviços do Cerest Natal após pedir ajuda ao sindicato da sua categoria. Além de recorrer ao tratamento, entrou com uma ação na Justiça cobrando o pagamento de uma indenização e um salário pecuniário. Não conseguiu nenhum dos dois. Da última consulta com a psiquiatra do Cerest Natal, Ana Patrícia de O. Medeiros Dantas, realizada na manhã da sexta-feira, 8, Ivanaldo saiu com duas receitas de remédios controlados – clonazepam e sertralina. E no laudo, a notificação: “Sem condições de retornar ao trabalho”. E faz um desabafo: “Se você procura seu direito individualmente, você é penalizado pela empresa”.
Serviço de ajuda é pouco divulgado: A maioria dos trabalhadores desconhece mas há, no Rio Grande do Norte, um órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), cuja atuação é prioritariamente voltada para fiscalizar e desenvolver políticas de atenção à saúde do trabalhador. O Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador, o Cerest, dispõe de unidades em Natal, Mossoró e Caicó. Nelas devem conter uma equipe médica multidisciplinar, composta por psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas, médicos do trabalho, assistentes sociais e enfermeiros que avaliam e prescrevem o tratamento de acordo com as necessidades de cada trabalhador/paciente.
“Em Natal, o serviço está funcionando bem. Já em Caicó e Mossoró, foram detectados alguns problemas administrativos e, na próxima semana, iremos in loco verificar o que está ocorrendo”, afirma o coordenador do Cerest estadual, Mário Soares de Oliveira. Sobre a falta de conhecimento da maioria dos trabalhadores dos serviços oferecidos pelo Cerest, o coordenador credita à falta de divulgação.
O atendimento nos Centros deve ser garantido pelas Prefeituras Municipais e cabe ao Cerest estadual fiscalizar e implementar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, aprovada pela presidenta Dilma Rousseff em 2012. O Centro é responsável, ainda, pela tabulação dos casos de acidente de trabalho em todo o estado.
O número de profissionais para o desenvolvimento deste trabalho, porém, é insuficiente. Esta deficiência reflete, dentre outros pontos, na baixa alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que serve de base de pesquisa para o Ministério Público do Trabalho (MPT) quantificar e comparar a ocorrência de sinistros envolvendo trabalhadores em seus locais de labuta e aplicar sanções.
Além dos Cerests, os hospitais da rede pública também devem notificar os casos de acidentes de trabalho que geraram atendimento médico. Entretanto, pelo mesmo fato de baixo efetivo nas unidades médicas municipais e estaduais, o procedimento nem sempre é cumprido. “Este é um outro fator preocupante”, analisa a procuradora Ileana Neiva.
De acordo com Mário Soares, o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser responsável pela saúde do trabalhador, contribuindo através da notificação dos atendimentos. Quanto às empresas, Mário Soares defende que todas elas devem ofertar aos trabalhadores um local seguro, dentro do que preconiza a lei.
Foto: Magnus Nascimento (Tribuna do Norte)
Com informações: Tribuna do Norte