A tarifa da passagem de ônibus da Capital voltou ao valor de R$ 2,00. A medida passou a valer às 0 horas de hoje, após o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE),desembargador, José Arísio Lopes da Costa, avaliar, ontem, o pedido de suspensão feito pela Prefeitura. A determinação suspende, por tempo indeterminado, a decisão concedida pelo juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, segunda-feira.
Estima-se que as empresas do consórcio leste tenham arrecadado, durante os dois dias de vigência da tarifa à R$ 2,25, o valor de R$ 400 mil. Pois, segundo as declarações da presidência do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), o sistema estava tendo uma prejuízo de R$ 200 mil diários, e o aumento da passagem seria para sanar este problema e continuar a manter o sistema de transporte.
“Não temos um número definido de quanto arrecadamos, pois precisamos de três dias para fecharmos este balanço, mas a expectativa é de R$ 400 mil”, disse o superintendente técnico do Sindiônibus, Pessoa Neto.
Ele declarou que o Sindicato já está tomando as medidas cabíveis em relação à suspensão e que irá recorrer da decisão. Porém, informou que a instituição respeitará a suspensão do TJ-CE e que as devidas providências já foram tomadas para reconfigurar os equipamentos e voltar a cobrar a tarifa de R$ 2,00, inteira, R$ 1,00 a meia entrada. “Vamos recorrer na decisão, este é um litígio que está começando agora”, disse.
Gestão municipal: O sub-procurador do município, Marcelo Bezerra, informou que o Poder Executivo Municipal irá fazer valer a decisão do Judiciário e que estuda uma forma de ressarcir a população pela perda destes dois dias que passaram pagando o valor reajustado.
Porém, ele explica que é difícil pagar a cada pessoa o valor gasto a mais, “pois não é possível saber quem pagou, devido não ter comprovante fiscal”.
Ele explicou, ainda, que o objetivo é que as empresas que pertencem ao consórcio leste devolvam o que foi recebido neste dois dias aos cofres públicos. “Isso, considerando que a medida tinha natureza de precariedade, e em face disso deve-se retornar ao status quo ante. Além disso, vamos estudar uma forma de como otimizar na prática e retribuir a população”.
Em sua decisão, odesembargador, José Arísio Lopes da Costa levou em consideração as justificativas apresentadas pela administração municipal, a exemplo da Lei nº 8968, de 14 de setembro de 2005, que prevê o prazo de dez dias de aviso prévio à população acerca do reajuste.
Diante desse cenário, para o magistrado, o reajuste passagem dos ônibus da cidade de Fortaleza “redundou em prejuízo econômico a um grande universo de usuários, causando um cenário inusitado”. A decisão do Tribunal de Justiça na íntegra pode ser conferida por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza.
O pedido de suspensão da Prefeitura apontou, ainda, a recente redução do Imposto Sobre Serviço (ISS), por meio de projeto de lei enviado pela prefeita Luizianne Lins, à Câmara Municipal. Com a aprovação, as empresas de transporte coletivo tiveram uma desoneração dos impostos.
Valores: Durante as duas gestões da atual administração, que chega a quase oito anos, a passagem sofreu apenas dois reajustes de 20 centavos: em maio de 2009, quando o valor passou de R$ 1,60 para um total de R$ 1,80; e em março de 2011, quando chegou a R$ 2,00.
Apesar da suspensão já ser de conhecimento das partes envolvidas, tanto do Município quanto do Sindiônibus, este último, informou, por meio de nota, que irá recorrer dessa decisão, buscando o equilíbrio econômico e financeiro do sistema de transportes. Mas, até a noite de ontem, não havia sido notificado, porém, se antecipará no cumprimento da decisão do Tribunal.
Usuários comemoram volta de tarifa de ônibus mais barata: Rose Dutra, 21, foi uma dessas pessoas que comemorou a volta do valor de R$ 2,00. “Achei ótimo!”, disse. Rose ia ao trabalho na manhã desta quinta-feira (13), e afirmou que considera o valor “justo”.
Quando indagada por nossa reportagem, a moça afirmou já estar ciente da “novidade”. Se na última terça-feira (11) muita gente foi pega de surpresa, nesta quinta, os populares já estavam por dentro do que acontecia. “Vi no jornal”, afirmou Rose.
Com o mesmo pensamento, Walisson Souza, 22, também gostou do retorno da tarifa. “Acho justo, pois é a tarifa mais barata do Brasil”, comentou. O jovem, que também ia ao trabalho, afirmou que não está acompanhando muito as decisões judiciais, mas que procura acompanhar, por alto, o que tem mudado. “Achei bem melhor (a volta do valor) pois R$ 2,25 prejudica muito o bolso da gente”, afirmou.
Foto: Fortalbus
Com informações: Diário do Nordeste
